Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.050, DE 24 DE MAIO DE 1974
Lei de Fluoretação da Água (1974)
EMENTA: Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1974, Página 6021 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 107 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FLUORETAÇÃO - Água - Sistema - Abastecimento - Águas públicas - Ampliação - Projeto - Construção
LEI DE FLUORETAÇÃO DA ÁGUA (1974)
LEI DE FLUORETAÇÃO DA ÁGUA (1974)