Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.557, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1968
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a emitir um selo postal, comemorativo do 20º aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1968, Página 10705 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 170 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SELO POSTAL COMEMORATIVO - Instituição religiosa