Legislação Informatizada - LEI Nº 5.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.161, DE 21 DE OUTUBRO DE 1966
Autoriza a instituição da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho e dá outras providências.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 25 de outubro de 1966)
RETIFICAÇÃO
Na página 12.300, 4ªcoluna, artigo 4º, parágrafo 2º,
Onde
se lê:
... vários órgãos compuserem ...
Leia-se:
... vários órgãos que
compuserem ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/10/1966
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1966, Página 12567 (Retificação)