Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.073, DE 18 DE AGOSTO DE 1966

EMENTA: Modifica, em parte, as Leis nºs. 2.308, de 31 de agôsto de 1954; 4.156, de 28 de novembro de 1962; 4.357, de 16 de julho de 1964; 4.364, de 22 de julho de 1964; e 4.676, de 16 de junho de 1965.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1966, Página 9779 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 52 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1966, Página 10013 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
IMPOSTO DE ENERGIA ELÉTRICA - Redução - Alíquota -Pagamento - Isenção
ELETROBRÁS - Prorrogação - Obrigação
ENERGIA ELÉTRICA - Cobrança - Empréstimo