Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.943, DE 6 DE ABRIL DE 1966
EMENTA: Transforma em Fundação a atual Casa de Rui Barbosa e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1966, Página 3715 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FCRB - Instituição cultural - Transformação