Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.076, DE 23 DE JUNHO DE 1962
EMENTA: Que regula o exercício da profissão de geólogo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1962, Página 7022 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 35 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decisão nº 47 de 16 de Dezembro de 1992 (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) - (Norma Complementar).
Indexação
GEÓLOGO - Regulamentação - Profissão
GEÓLOGO - Direito adquirido
DIPLOMA - Ministério da Educação e Cultura - Requisitos - Registro - Geólogo
GEÓLOGO - Fiscalização - Profissão
GEÓLOGO - Direito adquirido
DIPLOMA - Ministério da Educação e Cultura - Requisitos - Registro - Geólogo
GEÓLOGO - Fiscalização - Profissão