Legislação Informatizada - LEI Nº 2.949, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 2.949, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Superior Tribunal Militar - o crédito especial de Cr$ 27.444,30 para ocorrer despesas correspondentes aos exercícios de 1951, 1953 e 1954, com o pagamento de salário-família, gratificação adicional e diferença de vencimentos e atrasados a funcionários daquele Tribunal.
(Publicada no Diário Oficial - Seção I - de 20 de novembro de 1956)
Retificação
No art. 1º, gratificação adicional aos funcionários, onde se lê: b) Antônio Paulo de Anunciação ...
Leia-se: b) Antônio Paulo da Anunciação ...
No mesmo artigo, diferença de vencimentos e atrasados, onde se lê: b) Dalvo de Campos Barros, auditor da 4ª R. E. ...
Leia-se: b) Dalvo de Campos Barros, auditor da 4ª R. M.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/11/1956
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1956, Página 22185 (Retificação)