Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.484, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1951
EMENTA: Estabelece a Semana Nacional de Educação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1951, Página 17913 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 63 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - Comemoração