Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951

EMENTA: Cria o Conselho Nacional de Pesquisas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1951, Página 809 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - 24/5/1949, Página 4218 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CNPQ - Criação
ISENÇÃO FISCAL - Imposto de importação - Taxa aduaneira - Franquia postal - Material industrial
PODER EXECUTIVO - Crédito especial