Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951
EMENTA: Cria o Conselho Nacional de Pesquisas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1951, Página 809 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 75241 de 16 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Extinção). .
- Lei Ordinária nº 4533 de 8 de Dezembro de 1964 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Decreto nº 50904 de 3 de Julho de 1961 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
- Decreto nº 50253 de 28 de Janeiro de 1961 (Poder Executivo) - (Extensão). Art. 29.
- Decreto nº 39687 de 7 de Agosto de 1956 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 35430 de 29 de Abril de 1954 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 35124 de 27 de Fevereiro de 1954 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 31672 de 29 de Outubro de 1952 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 13.
- Decreto nº 29433 de 4 de Abril de 1951 (Poder Executivo) - (Regulamento). Art. 32 .
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA (CNPQ) (1951-1975) - criação - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Pesquisa científica - Inovação tecnológica - Desenvolvimento científico