Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950
EMENTA: Dispõe sôbre o sistema federal de ensino superior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1950, Página 17537 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 82 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4764 de 30 de Agosto de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 16.
- Lei Ordinária nº 4662 de 2 de Junho de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.3º, item II.
- Lei Ordinária nº 4283 de 18 de Novembro de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 3º, inciso I.
- Lei Ordinária nº 4037 de 20 de Dezembro de 1961 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 17.
- Lei Ordinária nº 3858 de 23 de Dezembro de 1960 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 16, item VI.
- Lei Ordinária nº 3641 de 10 de Outubro de 1959 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 16.
- Lei Ordinária nº 3463 de 20 de Novembro de 1958 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 7º, item III, XIII.
- Lei Ordinária nº 3061 de 22 de Dezembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 17.
- Lei Ordinária nº 3038 de 19 de Dezembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 2792 de 28 de Maio de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 16 ; Art. 17.
- Lei Ordinária nº 2737 de 18 de Fevereiro de 1956 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 16 ; Art. 17.
- Lei Ordinária nº 2559 de 12 de Agosto de 1955 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 16.
- Lei Ordinária nº 2337 de 20 de Novembro de 1954 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 2106 de 23 de Novembro de 1953 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 17.
- Lei Ordinária nº 1494 de 13 de Dezembro de 1951 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 16.
