Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950

EMENTA: Dispõe sôbre o sistema federal de ensino superior.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/12/1950, Página 17537 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 82 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SISTEMA FEDERAL DE ENSINO - regulamentação - Educação superior - Educação de jovens e adultos - Responsabilidade - União - Federalização - Universidade estadual - aumento - Recursos públicos - Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - criação - Função comissionada - Quadro de pessoal - Professor - Universidade da Bahia (1946-1950) - Universidade do Paraná (1912-1950) - Universidade - Recife - Minas Gerais