Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.269, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1904
Lei Rosa e Silva
EMENTA: Reforma a legislação eleitoral, e dá outras providencias
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1904, Página 5446 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROCESSO ELEITORAL
ELEIÇÕES
ELEIÇÃO FEDERAL
ELEIÇÃO ESTADUAL
ELEIÇÃO MUNICIPAL
DISTRITO ELEITORAL
ELEITOR
ALISTAMENTO ELEITORAL - Comissão - Membros - Membro efetivo - Suplente de comissão - Prazo - Funcionamento - Seção eleitoral - Idade - Município - Capital - Cidadão - Estados - Distrito Federal, RJ - Juiz eleitoral - Inelegibilidade - Elegibilidade
VOTO
CRIME ELEITORAL - Pena
LEI ROSA E SILVA
ELEIÇÕES
ELEIÇÃO FEDERAL
ELEIÇÃO ESTADUAL
ELEIÇÃO MUNICIPAL
DISTRITO ELEITORAL
ELEITOR
ALISTAMENTO ELEITORAL - Comissão - Membros - Membro efetivo - Suplente de comissão - Prazo - Funcionamento - Seção eleitoral - Idade - Município - Capital - Cidadão - Estados - Distrito Federal, RJ - Juiz eleitoral - Inelegibilidade - Elegibilidade
VOTO
CRIME ELEITORAL - Pena
LEI ROSA E SILVA