Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2003
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/2003, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada