Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.660, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2019, Página 13 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11401 de 23 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11202 de 21 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. Artigo único, "caput", incisos I, alíneas "a", "b" .
- Decreto nº 10861 de 19 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Artigo único, "caput", inciso XIII, alíneas "i", "j", "k", todos do Anexo.
- Decreto nº 10788 de 6 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Artigo único, inciso IX, alínea "j" .
- Decreto nº 10788 de 6 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Artigo único, "caput", inciso IX, alínea "f", do Anexo .
- Decreto nº 10761 de 2 de Agosto de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Artigo único, "caput", incisos XVI, XVII, alínea "f", inciso XVIII, alíneas "a", "b", "c", do Anexo .
- Decreto nº 10761 de 2 de Agosto de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Artigo único, "caput", inciso VII, alíneas "o", "q" e "v", do Anexo .
- Decreto nº 10449 de 9 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Artigo único, "caput", inciso XV, do Anexo .
- Decreto nº 10108 de 7 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Artigo único, " caput", inciso XV, alíneas "a" a "h", do Anexo.
- Decreto nº 10108 de 7 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Artigo único, "caput", inciso IV, do Anexo .
- Decreto nº 10041 de 3 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). ARTIGO ÚNICO, "caput", incisos VII, alíneas "v", "w", "x", inciso VIII, alínea "m", itens 40, 41, 42, inciso XI, alíneaas "a", "b", do Anexo.
- Decreto nº 10041 de 3 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). ARTIGO ÚNICO, "caput", inciso III, alínea "d", inciso IV, alínea "a", inciso XIV, do Anexo.
