Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.573, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Aprova a Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2018, Página 40 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração Federal - Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC) - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR) - Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional - Competência - Diretrizes - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Empresa estatal - Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (Ensic) - Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (Plansic) - Sistema Integrado de Dados de Segurança de Infraestruturas Críticas