Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017 - Republicação

Veja também:

DECRETO Nº 9.005, DE 14 DE MARÇO DE 2017

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

REPUBLICAÇÃO

"35. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;"

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Republicação do item 35 da alínea "a" do inciso IV do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto 9.005, de 14 de março de 2017, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 15 de março de 2017, Seção 1.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/03/2017


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/2017, Página 1 (Republicação)