Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 7.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, dispõe sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - Profuncionário, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/2010, Página 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Criação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Rede pública de ensino
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Professor - Educação técnica - Curso técnico
PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOS SISTEMAS DE ENSINO PÚBLICO (PROFUNCIONÁRIO) - Criação - Conselho Gestor - Membro