Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.948, DE 25 DE AGOSTO DE 2009
EMENTA: Institui o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8776 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7175 de 12 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 5º-A ; Art. 5º-B, incisos I a IV .
- Decreto nº 7175 de 12 de Maio de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, incisos I a XII ; Art. 4º, Parágrafo único .
Indexação
COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL (CGPID) - Criação - Competência - Membro