Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.860, DE 27 DE MAIO DE 2009

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, integra o Centro de Referência Professor Hélio Fraga à estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, altera e acresce artigo ao Anexo I e altera o Anexo II ao Decreto nº 4.725, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da FIOCRUZ, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2009, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) - Transferência - Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF) - Acêrvo - Material - Patrimônio - Direitos - Dotação orçamentária