Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007

EMENTA: Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/2007, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) - Criação - Prevenção - Promoção - Atenção - Saúde - Estudante - Educação pública - Educação básica - Diretrizes - Sistema Único de Saúde (SUS)
EDUCAÇÃO - Assistência
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO