Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.886, DE 6 DE SETEMBRO DE 2006
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2006, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2006, Página 1 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2006, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
Republica-se o Anexo II por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2006.,
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8877 de 18 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7513 de 1º de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 13-A, incisos I a VIII e Parágrafo único do Anexo I .
- Decreto nº 7513 de 1º de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "a", itens 1 e 2 ; Art. 12, incisos V, XIII, XIV, XV ; Anexo II .
- Decreto nº 6631 de 4 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 25, do Anexo I ; Anexo II.
- Decreto nº 6483 de 12 de Junho de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso III, alínea "f" ; Art. 25 ; Anexo II.
Indexação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função gratificada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento