Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.542, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005

EMENTA: Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2005, Página 56 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Portaria nº 624 de 4 de Outubro de 2005 (Ministério da Ciência e Tecnologia) - (Aplicação).
  • Portaria nº 625 de 4 de Outubro de 2005 (Ministério da Ciência e Tecnologia) - (Aplicação).
Indexação
PROJETO CIDADÃO CONECTADO - COMPUTADOR PARA TODOS - Criação
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
COMPUTADOR - Acesso - Produção - Software - Financiamento - Banco oficial - Venda a varejo - Assistência técnica
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INFORMÁTICA