Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.726, DE 9 DE JUNHO DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2003, Página 12 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2003, Página 6 (Republicação)
Anexo(s):
Observação: Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 10-6-2003, Seção I, pág. 12.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento