Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.665, DE 3 DE ABRIL DE 2003
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8927 de 8 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7618 de 17 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "d", ítens 1, 2 e inciso III ; Art. 8º, inciso V ; Art. 16, inciso III ; Art. 19, incisos III, XI a XVI ; Art. 20, incisos I, IX a XVI ; Art. 21, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7618 de 17 de Novembro de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17, "caput", inciso VII, do Anexo I .
Indexação
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão
VINCULAÇÃO - Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) - Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - Conselho Curador - Secretaria Nacional de Habitação (SNH)
VINCULAÇÃO - Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) - Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - Conselho Curador - Secretaria Nacional de Habitação (SNH)