Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.665, DE 3 DE ABRIL DE 2003

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/2003, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DAS CIDADES - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão
VINCULAÇÃO - Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) - Conselho Nacional de Trânsito (Contran) - Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) - Conselho Curador - Secretaria Nacional de Habitação (SNH)