Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.385, DE 12 DE JULHO DE 1990

EMENTA: Prorroga os trabalhos de garimpagem na localidade de Serra Pelada e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1990, Página 13470 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 2588 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
GARIMPAGEM (Serra Pelada)
GARIMPEIROS (Serra Pelada)
MINERAÇÃO (Serra Pelada)
MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, PA
MINAS E MINERAIS (Serra Pelada)