Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 90.223, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984

EMENTA: Cria, no Estado de Minas Gerais, o PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1984, Página 14013 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 427 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DO CIPÓ, MG
PARQUES NACIONAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FAUNA
FLORA