Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.516, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1980

EMENTA: Cria Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas e dá outras Providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1980, Página 3731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 225 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPÓ EXECUTIVO PARA A REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ALMERIM, PA
MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, AP
COLONIZAÇÃO
AMAZÔNIA
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL - Secretaria-Geral (atribuições)
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PARÁ
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO