O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 13, de 5 de setembro de 1969,

DECRETA:

    Art. 1º. Ficam banidos do Território Nacional:

    - Afonso Junqueira de Alvarenga, filho de Antônio de Melo Alvarenga e Chloris Junqueira de Alvarenga;

    - Mara Curtiss Alvarenga, filha de Emílio Curtiss Lima e de Marina Terlizzi Curtiss Lima;

    - Afonso Celso Lana Leite, filho de Celso Moreira Leite de Ofélia Lana Leite;

    - Aluízio Ferreira Palmar, filho de Anízio Gonçalves Palmar e de Luiza Ferreira Palmar;

    - Antônio Expedido Carvalho Pereira, filho de Firmino Fernandes Pereira e de Neusa Carvalho Pereira;

    - Antônio Rogério Garcia Silveira, filho de Clóvis Garcia Silveira e de Zilda Garcia Silveira;

    - Antônio Ubaldino Pereira, filho de Joaquim Cecílio Pereira e Maria Ubaldina Pereira;

    - Aristenes Nogueira de Almeida, filho de Aristenes Nogueira Almeida e de Marieta Gonçalves de Almeida;

    - Armando Augusto Vargas Dias, filho de Armando Prates Dias e Clélia Vargas Dias;

    - Bruno Dauster Magalhães e Silva, filho de José Dauster Mata e Silva e Josefa Magalhães e Silva;

    - Carlos Bernardo Vainer, filho de Adolpho Vainer e Múcia Vainer;

    - Carmela Pezzutti, filha de Pedro Pezzutti e Tiburcia de Ávila Perzzutti;

    - Chirstóvão da Silva Ribeiro, filho de Virgílio Ribeiro Filho e Maura da Silva Ribeiro ou Maura da Silva Oliveira;

    - Conceição Imaculada de Oliveira, filha de José Pinto de Oliveira e Carmelina Paula de Oliveira;

    - Daniel José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e Esther Campos de Carvalho;

    - Delci Fensterseifer, filho de Bernardo Fensterseifer e de Lúcia Fensterseifer;

    - Derly José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Ester Campos de Carvalho;

    - Edmur Péricles Camargo, filho de Thomaz Benedito de Moura e Maria da Penha Villaça de Camargo;

    - Elinor Mendes Brito, filho de Manoel Mendes Batista e Teodomira Brito Mendes;

    - Francisco Roberval Mendes, filho de Roberval Rubens Mendes e Ismênia Magalhães Mendes;

    - Gustavo Buarque Schiller, filho de Sílvio Brandon Schiller e Yedda Buarque Schiller;

    - Irani Campos, filho de José Campos Sobrinho e Zulmira Campos Chaves;

    - Ismael Antônio de Souza, filho de Francisco Antônio de Souza e de Iria Barbosa de Souza;

    - Jayme Walwitz Cardoso, filho de José Ferreira Cardoso e Cecy Walwitz Cardoso;

    - Jairo José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Esther Campos de Carvalho;

    - Jean Marc Friedrich Charles Van Der Weid, filho de Freddy Charles Henri Gaston Van Der Weid e Regina Sodré Van Der Weid;

    - João Batista Rita, filho de Graciliano Miguel Rita e Aracy Pereira Rita;

    - João Carlos Bona Garcia, filho de Osório Potela Garcia e de Maria Santina Bona Garcia;

    - Joel José de Carvalho, filho de Ely José de Carvalho e de Esther Campos de Carvalho;

    - José Duarte dos Santos, filho de Francisco Lázaro dos Santos e Francisca Duarte dos Santos;

    - Jovelina Tonello do Nascimento, filha de Luiz Tonello e Gioconda Mantovani Tonello;

    - Júlio Antônio Bittencourt Almeida, filho de Júlio Antônio Bittencourt Almeida e Maria de Lourdes Bittercourt Almeida;

    - Lúcio Flávio Uchôa Regueira, filho de Luiz Regueira e Lenira Barbalho Regueira;

    - Luiz Alberto Barreto Leite Sanz, filho de José Antônio Sanz Affonso e Luiza Azevedo Barreto Leite;

    - Manoel Dias do Nascimento, filho de Manoel Dionizio do Nascimento e Tercina Dias de Oliveira;

    - Marcos Antônio Maranhão Costa, filho Artur Maranhão Costa e Nair de Araújo Maranhão Costa;

    - Maria Auxiliadora Lara Barcelos, filha de Waldemar de Lima Barcelos e Clélia Lara Barcelos;

    - Maria Nazareth Cunha da Rocha, filha de Francisco Farias da Rocha e Honorina Penna Cunha da Rocha;

    - Nelson Chaves dos Santos, filho de João Chaves dos Santos e Iolanda Ferreira Chaves;

    - Otacílio Pereira da Silva, filho de Francisco Lúcio da Silva e Raimunda Pereira da Silva;

    - Paulo Roberto Alves, filho de Pedro Alves Carneiro e Maria José Palmeira;

    - Paulo Roberto Telles Franck, filho de Alberto Franck e Iêda Zila Telles Franck;

    - Pedro Alves Filho, filho de Pedro Alves Carneiro e de Maria José Palmeira;

    - Pedro Chaves dos Santos, filho de João Chaves dos Santos e de Yolanda Ferreira Chaves;

    - Pedro França Viegas, filho de Mamede Costa Viegas e Francisca França Viegas;

    - Pedro Paulo Bretas, filho de Antônio Furbino Bretas e Amélia Furbino Bretas;

    - Rafael de Falco Neto, filho de Antônio de Falco Sobrinho e Victoria Aparecida Tortella de Falco;

    - Reinaldo Guarany Simões, filho de Oscar Simões e Margarida Souto Simões;

    - Reinaldo José de Melo, filho de Gentil Melo Rosa e Modestina Peixoto da Rosa;

    - Roberto Cardoso Ferraz do Amaral, filho de Augusto Cardoso Ferraz e Silvia Cardoso Ferraz;

    - Roque Aparecido da Silva, filho de Antônio José da Silva e Elisa Maria de Jesus;

    - Samuel Aarão Reis, filho de Daniel Pena Aarão Reis e Lúcia Pena Aarão Reis;

    - Sônia Regina Yessin Ramos, filha de Manoel Martins Ramos Netto e Lydia Yessin Ramos;

    - Takao Amano, filho de Kaneo Amano e Yoko Nishi;

    - Tito de Alencar Lima, filho de Ildefonso Rodrigues Lima e Laura Alencar Lima;

    - Ubiratan de Souza, filho de Augusto de Souza Gomes e de Cely Eltz Gomes;

    - Ubbiratan Vatutim Borges Kertzscher, filho de Juliano Mieczstaw Kertzscher e de Alice Borges Mieczstaw Kertzscher;

    - Umberto Trigueiros Lima, filho de Walter Lima e Elita Trigueiros Lima;

    - Valneri Neves Antunes, filho de Izidoro Antunes Fernandes e Eurelia da Silva Fernandes;

    - Vera Maria Rocha Pereira, filha de Waldemir (ou Walmir) de Freitas Pereira e Elita da Rocha Pereira;

    - Wânio José de Mattos, filho de José Antônio de Mattos e Luiza Santos de Mattos;

    - Washington Alves da Silva, filho de José Alves Neto e Maria Aurora da Silva Alves;

    - Wellinton Moreira Diniz, filho de Nereu Diniz e Maura Moreira Diniz;

    - Wilson do Nascimento Barbosa, filho de Ulisses Gomes Barbosa e Lucinda Nascimento Barbosa;

    - Bruno Piola, filho de Arturo Piola e Assunta Piola;

    - Geny Cecília Piola, filha de Avelino Pedroti e Natalina Pedroti;

    - Encarnacion Lopes Perez, filha de João Lopes e Encarnação Perez;

    - Nancy Mangabeira Unger, filha de Arthur John Unger e Adyla Manguabeira Unger.

    Art. 2º. Êste Decreto entra em vigor nesta data.

Brasília, 13 de janeiro de 1971; 150º da Independência e 83º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid