Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 58.483, de 23 de Maio de 1966

EMENTA: Dispõe sôbre os serviços de emprêsas de turismo, revoga o Decreto número 56.303-65 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1966, Página 5731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 448 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1966, Página 5989 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TURISMO
EMPRESAS DE TRANSPORTE
COMPANHIAS DE TURISMO
AGÊNCIAS DE VIAGENS
DIVISÃO DE TURISMO