O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:

     Havendo o Congresso Nacional aprovado pelo Decreto Legislativo nº 21, de 15 de dezembro de 1959, a "Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas" assinada em Caracas, a 28 de março de 1954, por ocasião da X Conferência Interamericana, e tendo sido a mesma ratificada por Carta de 14 de julho de 1960, a qual foi depositada a 7 de outubro de 1960 junto à União Panamericana;

     Decreta que a referida Convenção, apensa por cópia ao presente Decreto seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém.

Brasília, em 7 de junho de 1961, 140º da Independência e 73º da República.

JÂNIO QUADROS
Afonso Arinos de Melo Franco

CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS

    Os governos representados na Décima Conferência Interamericana,

    CONSIDERANDO:

    Que um maior conhecimento e entendimento dos povos e instituições dos países membros da Organização dos Estados Americanos contribuirão afim de atingir os propósitos para que foi convocada a Conferência; e

    Que são meios apropriados para lograr tal fim o intercâmbio de professôres, mestres e estudantes entre os países americanos, e o estímulo de relações mais estreitas enter os organismos não oficias que contribuam para formar a opinião pública;

    Resolvem:

    Rever o texto e fortalecer o espírito da Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas, assinada em Buenos Aires em 1936, e, para êsse fim convém nos seguintes artigos:

    Artigo 1

    Cada govêrno concederá, anualmente, dentro de suas possibilidades, uma ou mais bôlsas de estudos para o ano letivo seguinte, a cada um dos outros Estados Membros, as quais poderão ser outorgada a possuidores de diploma universitário, ou a professôres ou pessoas de equivalente grau de cultura. Os bolsistas serão escolhidos conforme o processo estabelecido no Artigo 4 da Convenção. Não obstante o disposto neste artigo, cada govêrno poderá conceder maior número de bôlsas de estudos se assim se tiver estabelecido em outros acordos internacionais ou de outra forma.

    Artigo 2

    Cada bôsla outorgada pelo órgão competente dará direito à matrícula no estabelecimento e ensino superior designado pelo país que a conceder, bem como a livros de estudo, material de trabalho e à mensalidade para cobrir as despesas de alojamento, manutenção e outros gatos adicionais indispensáveis. As despesas de ida ao lugar da instituição designada e as de volta ao pais de origem, bem como as eventuais durante a viagem, serão custeadas pelo beneficiado ou pelo govêrno que o designar.

    Artigo 3

    Cada govêrno notificará os demais governos sôbre os diferentes assuntos de estudo em que pretenda conceder as bôlsas, no mínimo um mês antes do prazo indicado no artigo seguinte para a mesma das listas de candidatos.

    Artigo 4

    As bôlsas a que se refere o Artigo 1 serão concedidas depois de trocarem os governos interessados as listas, do seguinte modo:

    Cada govêrno enviará aos demais governos, no mínimo seis meses antes do início do ano letivo do país que recebe o bolsista, salvo acôrdo em contrário pelos governos interessados, uma lista das pessoas de que trata o Artigo 1, juntamente com as informações respectivas, julgadas necessárias pelo país concedente. A lista deverá conter um número suficiente de nomes, que permita ao país concedente fazer a seleção dos candidatos. Êste último comunicará ao govêrno solicitante, no mínimo 3 meses antes do início do ano letivo, a concessão das bôlsas e os nomes dos beneficiados.

    Os candidatos não poderão figurar nas listas mais de duas vêzes. As bôlsas serão outorgadas por m ano; poderão, no entanto, ser prorrogadas por dois anos e, em casos excepcionais, por três. Nenhum govêrno será obrigado a tomar em consideração a lista enviada por outro govêrno se a mesma não lhe fôr apresentada dentro do prazo indicado.

    Artigo 5

    Se, por qualquer motivo, fôr necessário repatriar um bolsista, o govêrno concedente poderá faze-lo por conta do govêrno que solicitou a bôlsa.

    Artigo 6

    Cada uma das Altas Partes Contratantes interessadas em obter a colaboração de professôres ou especialistas estrangeiros e que não tenha escolhido um nome poderá fazê-lo por intermédio da União Panamericana, que encaminhará o pedido a todos os países e enviará, no prazo de três meses, a resposta do govêrno interessado, devendo êste proceder à escolha entre os candidatos.

    Os professôres ou especialistas escolhidos dedicar-se-ão as trabalhos para os quais sejam especificamente contratados.

    O govêrno que envia os professôres ou especialistas pagará as despesas de viagem dos mesmos até a sede da instituição a que se destinem e de regresso ao país de origem.

    Cada govêrno tomará as medidas necessárias para que os professôres ou especialistas recebam remuneração correspondentes aos trabalhos que lhes forem atribuídos. O govêrno do país de procedência do professor ou especialista compensá-lo-á de qualquer diferença desfavorável entre a remuneração recebida no exterior e a que percebia no país de origem. Entretanto em casos especiais, os governos interessados poderão fazer outros ajustes.

    Artigo 7

    As Altas Partes Contratantes fomentarão de outras formas, entre seus países, especialmente durante os período de férias, o intercâmbio, de índole cultural, de professôres, artistas, estudantes e outros profissionais.

    Artigo 8

    Cada govêrno designará ou criará um órgão adequado ou nomeará um funcionário e especial com a responsabilidade de cumprir as obrigações assumidas em virtude desta Convenção.

    Artigo 9

    Cópias autênticas dos regulamentos que as Altas Partes Contratantes aprovaram para facilitar a execução desta Convenção serão remetidas às demais e a União Panamericana,

    Artigo 10

    Cada uma das Altas Partes Contratantes enviará anualmente à União Panamericana um relatório, ao qual figurarão os nomes das pessoas a que os governos tenham concedido bôlsas, de conformidade com o estabelecido nesta Convenção. Do relatório constará a nacionalidade do bolsista, o valor da bôlsa e o tipo da assistência que tenha recebido.

    Incluir-se-ão também, nesse relatório, os dados relativos às pessoas procedentes de outros Estados americanos, que realizarem estudos universitários ou equivalentes, de acôrdo com outros programas de intercâmbio de pessoas ou por própria conta.

    Os relatórios compreenderão ainda os dados relativos a professôres e especialistas.

    A União Panamericana compilará, segundo êste artigo, os dados recebidos, para informação às Atlas Partes Contratantes.

    Artigo 11

    As Altas Partes Contratantes declaram que esta Convenção se inspira no mais alto espirito de cooperação, condicionando-se a reciprocidade e às possibilidades de cada país.

    Artigo 12

    A presente Convenção não atinge os compromissos da mesma natureza contraídos anteriormente pelas Altas Partes Contratantes nem excluída possibilidade de se celebrarem acordos posteriores.

    Artigo 13

    Esta Convenção fica aberta à assinatura dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos e será ratificada pelos Estados signatários de conformidade coma s respectivas normas constitucionais.

    Artigo 14

    O instrumento original cujos textos em português, espanhol, francês e inglês, são igualmente autênticos, será depositado na União Panamericana, que enviará cópias autênticas aos governos, para sua ratificação.

    Os instrumentos de ratificação serão depositados na União Panamericana, que notificará os governos signatários sôbre o respectivo depósito.

    Artigo 15

    A presente Convenção entrará em vigor entre os Estados que a ratifiquem na ordem em que depositarem os respectivos instrumentos de ratificação.

    Artigo 16

    A presente Convenção ficará em vigor por tempo indeterminado, mas poderá ser denunciada por qualquer dos Estados signatários mediante aviso prévio de um ano decorrido o qual cessarão seus efeitos para o denunciante, ficando em vigor para os demais. A denúncia será comunicada à União Panamericana que informará os outros Estados signatários.

    Em fé do que, os Plenipotenciários abaixo mencionados, depois de haverem exibido seus plenos podêres que foram achados em boa e devida forma, assinam a presente Convenção em nome dos respectivos governos, na cidade de Caracas, no dia vinte e oito de março de mil novecentos e cinqüenta e quatro.

CONVENCION PARA EL FOMENTO DE LAS RELACIONES CULTURALE INTERAMERICANAS.

    Los gobiernos representados, em la Décima Conferência Interamericana,

    CONSIDERANDO:

    Que un mayor conocimiento y entendimiento de los pueblos y de las instituciones de los países Membros dela Organización de los Estados Americanos contribuirá al logro del propósito para el cual fue convocada la Conferencia; y

    Que para lograr tal fin son medios apropriados el intercambio de professores, maestros y estudiantes entre los países americanos y el estimulo a las relacioens más estrechas entre os organismos no oficiales que contribuen a formar la opinión pública,

    Resolven:

    Revisar el texto y fortalecer el espiritu de la Convención para el Fumento delas Relaciones Culturales Interamericanas suscrita en Buenos Aires em 1936 y, al efecto, convienen en los siguientes artículos:

    Artículo 1

    Todos los años cada gobierno concederá, dentro de sus posibilidades, siguiente, las cuales podran ser torgadas a graduados com título universitario, o a maestros, o a personas com equivalente grado de cultura, de cada uno de los otros Estados Miembros. Los bearios serán escogidos conforme el procedimiento que estabelece el artículo 4 de la presente Convención Sin perjuicio de lo anterior cada gobierno podrá conceder un número mayor de becas de estudio si esto nubiere sido fijado en otros acuerdos internacionales o en outra forma.

    Artículo 2

    Cada beca incluirá, por intermedio del órgano que se considere apropriado, derechos de matricula en la institución de ensenãnza superior designada por el pais que concede la beca, asi como textos, material de trabajo, más una mensualidad para cubrir alojamineto, manutención y otros gastos adicionales indispensabies. Los gastos de ida al lugar de la institución designada y los de regreso al país de origen, más una cantidad para gastos ocasionales durante el viaje, serán sufragados pró el favorecido o por el gobierno que lo haya postulado.

    Artículo 3

    Cada gobierno notificará a los demás gobierno los campos de estudio en que esté dispuesto a conceder las becas, por lo menos com um mês de antepación al prazo que se indica en el artículo siguiente para el envio de las nóminas de candidatos.

    Artículo 4

    Las becas a que se refere el artículo 1 se concederán despuês que los gobiernos interesados canjeen las listas em la forma siguinte:

    Cada gobierno enviará a cada uno de los otros gobiernos, por lo menos 56 meses antes de que empieceel año escolar en el país que recibirá al becário, a menos que se acuerde de manera distinta por los gobiernos interessados, uma nómina de personas de las indicadas em el artículo 1, junto com las informaciones respectivas que el gobireno que concede las becas considere necessária. La nómina deberá contener un número suficiente de nombre que permita al país que concede las becas escoger enter los candidatos. Este último anunciará al gobierno postulante, por lo menos 3 meses antes de que empiece su año escolar, la concesión de las becas y los nombre de los favorecidos.

    Los candidatos no padrá figurar más de dos veces en las nóminas. Las becas serán concedidas por un año, pero podrán ser prorrogadas a los años y en casos excepcionales, a tres. Ningun gobierno estará obrigado a considrar la nómina de candidatos de cualquer outro gobierno si no ha sido presentada dentro del plazo indicado.

    Artículo 5

    Si por cualquer motivo fuese necesario repatriar a un becário, el gobierno que concede la beca podrá hacerio por cuenta del gobierno que lo haya postulado.

    Artículo 6

    Cada una de las Altas Partes Contratantes que tenga interés em obiener la colaboración de profesores o especialistas extranjeros y que no haya elegido a determinada persona, podrá hacerio por conducto de la Unión Panamericana, lacual comunicará la petición a todos los paises y remeterá la respuestas respectiva al país interessado, dentro del plazo de tres meses, debiendo este último elegir entre los candidatos.

    Los profesores o especialistas visitantes se dedicarán a las tareas para las cuales hayan sido especificamente contratados.

    El gobierno que envia a los profesores o especialistas cubrirá los gastos de viaje de cada uno de ellos de ida a la sede de la instituición a que se destien y de regreso al país de origen.

    Cada gobierno tomará las medidas necessárias para que los profesores o especialistas visitantes reciban el sueldo correspondiente a la tareas que les hayan sido asignadas. El gobierno del país de donde procede el profesor o especialista le compensará cualquier diferencia desfavorable entre el sueldo que deba recebir en el exterior y el que recibia en su pais de origen. Sin embargo, em casos especiales los gobierno interessados podrán hacer otros arreglos.

    Artículo 7

    Las Altas Partes Contratantes fomentarán en otras formas, especialmente durante los periodos de vacaciones, el intercambio, de indole cultural, de maestros, artistas, estudiantes y otas personas profesionales entre sus respectivos países.

    Artículo 8

    Cada gobierno designará o creará un órgano apropiado, o nombrará un funcionario especial, que tenga la responsabilidad de ilevar a efecto las obrigaciones asumidas en virtuo de esta Convención.

    Artículo 9

    Los regiamentos que dicte cada una de las Atlas Partes Contratantes para facilitar el cumplimiento de esta Convención, serán remitidos en cópias autenticadas a las otras Altas Partes Contratantes y a la Unión Panamericana.

    Artículo 10

    Cada año las Altas Partes Contratantes enviarán a la Unión Panamericana un informe en el cual enumerarán las personas que hayan sido favorecidas com becas por parte de los gobiernos de acuerdo com lo estabelecido por la presente Concención. Este informe deberá indicar la nacionalidad de los becarios y la cantidad de dinero y el tipo de asistencia que hayan recebido.

    Se incluirán também en esse informe los datos referentes a las personas provenientes de otros Estados americanos, que sigan estudos universitarios o equivalentes de acuerdo com otros programas de intercambio de personas o por su própria cuenta.

    Los informes precedentes comprenderán además los datos relativos a profesores y especialistas.

    La Unión Panamericana compilará los datos recibidos según este artículo para información delas Atlas Partes Contratantes.

    Artículo 11

    Las Altas Partes Contratantes declaran que la presente Convención está inspirada en el más alto espiritu de cooperación, condicionándose la reciprocidad a las circusntancias proprias de cada pais.

    Artículo 12

    La presente Convención no afecta los compromisos de la misma naturaleza contraidos anteriormente por las Atlas Partes Contratantes, in excluye la posibilidad de que contraigan acuerdos posteriroes.

    Artículo 13

    La presente Convención queda abierta a la firma de los Estados Miembros de la Organización delos Estados americanos, y será ratificada por los Estados signatarios de acuerdo com sus respectivos procedimientos constitucionales.

    Artículo 14

    E instrumento original, cuyos textos en españos, frances, ingles y português son igualmente autenticos, será depositado en la Unión Panamericana, la cual enviará copias certificadas da los gobiernos para los fines de sua gratificación serán depositados em la Unión Panamericana y esta notificará dicho depóstio e los gobiernos signatarios.

    Artículo 15

    La presente Convención en vigor entre los Estados que la ratifiquem en el orden en que depositen sus respectivos instrumentos de ratificación.

    Artículo 16

    La presente Convención regirá indefinidamente, pero podrá ser denunciada por cualquera de los Estados signatários mediante aviso anticipado de un año, transcurrido el cual pesará en sus efectos para el denunciante, quedando en vigor entre los demás Estados signatarios. La denuncia será comunicada a la Unión Panamericana y esta informará al respecto a los demais Estados signatarios.

    EN FE DE LO CUAL, los Plenipotenciarios infrascristos, presentados sus plenos poderes que han sido hallados en buena y debida forma, firman la presente Convención, en nombre de sus respectivos gobiernos, en la ciudad de Caracas, el dia veinticho de marzo de mil novecientos cincuenta y cuatro.

    (Seguem-se as assinaturas).

CONVENTION POUR LE DEveLOPpeMENT DES RELATIONS CULTURELLES INTERAMERICAINES

    Les gouvernements representés à Dixiéme Conférence Interméricaine,

    Considerant:

    Qu'une connaissance et une compréhension plus larges des peuples et des institutions des pays membres de I'Organisation des Etats Américains contribueront á la réalisation des objectifs pou lesquels la Conférence a été convoqueé, et

    Qu'entre autres moyens appropries pour arriver à cette fin, il convient d'assurer l'échange de professeurs, d'instituteurs et d'étudiants entre les pays américains, ainsi que d'encoura.

    Ger des rapports plus étroits entre los instituions non officielles qui contribuent à former l'opinon publique,

    Decident:

    De reviser le texte et de renforcer l'esprit de la Convention en vue d'encourager les relations culturelles interaméricaines signée à Buenos-Aires em 1936, et, à ceteffet, sont convenus des articles ci-après:

    Article 1

    Tous les ans, suivant ses possibilités, chaque gouvernement accordera pour l'année scolaire suivante une ou plusieurs bourses qui pourroni étre accordees soit à des diplômes, munis d'un titre universitaire soit à des professeurs, ou a des personnes possédant un degré de culture équiva ent dechacun des autres Etats memores Les boursiers seront choisis conformément aux dispositions de l'article 4 de la présente Convenction. Sans préjudice dece qui précède, chaque gouvernement pourra accorder un nombre plus éleve de bourses d'etudes, s'il en a étè ainst convenu dans d'auntres accords internacionaux ou d'une manière differente.

    Article 2

    Chaque bourse accordée donnera droit à l'mmatriculation, porl'organe jugè approprie, dans une instituition d'enseignement superieur deisgnée par le pays qui accorde la burse, aux manuesl, au materiel de travail, et en outr àune mensualite pour couvir le logement l'entretien et dautres frais addit nnels indispesaoles. Lesfraisde voyage au pays ou se trouvera l'instituion désignée, ceux du retour au pays d'origine, de même que les frais ocasionnels faits durant le voyage seront supportés par lebénéficiaire ou par le gouvernement qui l'aura présenté.

    Article 3

    Un molsau moinsavant ledélai indiqué à l'article suivant pour la soumission des listes de candidats, chaque gouvernement fera connaitre aux autres gouvernements les braches d'études pour lesquelles il este disposé à acorder les bourses.

    Article 4

    Les bourses auxqueilles aprés l'échange, par les gouvernements intéressés, des listes de candidate et de la manière suivante:

    Sauf dispositions contraires prises par les gouvernements intéressés, chacun d'eux enverra aux autres six mois au moins avant le commencement de l'année scolaire dans le pays d'accueil un liste de candidats réunissant les conditions indiqueés à l'article 1, ainsi que les renselgnements sur chacun d'eux que le gouvernement qui accorde la bourse estimera nécessaires. Cette liste devra comprendre un nombre de noms suffisants pou permettre au pays qui concède les bourses defaire un choix parmi les candidats. Ce dernier fera connaitre les bourses accordées et les noms des bénéficialres au gouvernement intéresse trois mois avnat le commencement de l'année scolaire.

    Les candidats ne pourront figurer plus de deux fois sur les listes. Les bourses seront accordées pou une périodo d'une année, mais elles pourront étre prolongées jusqu'à deux ans, et, dans des cas exceptionnels, jusqu'à trois. Alucun gouvernement ne sera obligé de tenir compte de la liste de candidats d'un autre gouvernement si elle n'a pas été présentée dans le délai indiqué.

    Article 5

    Si pour un motif quelconque il était nécessaire de repatrie un boursier, le gouvernement qui a accordé la bourse pourra le faire pour compte du gouvernement qui avait presente de candidat.

    Article 6

    N'improte laquelle des Hautes Parties Contractantes intéressées à obtenirla collaboration de professeurs ou despecilistes étrangers, et qui n'aurait pas choisi une personne déterminée, pourra le faire para l'intermédiaire de I'Union Panamericaine, laquelle fera part de la demande a tous les pays, et, dans un délai detrois mois, transmettra la réponse au payus interessé qui devra alors choisir entre les candidats.

    Le professeurs ou spécialistes visiteurs se consacreront aux tâches définies pour lesquelles ils auront été engagés.

    Le gouvernement qui envole los professeurs ou les spécialistes e vrira les frais de voyage de chacun d'eux au siège de I'institution à laquelle il est destiné, ainsi que ceux du retour au pays d'origine.

    Chaque gouvernement prendra les mesures nécessaires pour que les professeurs ou les spécilistes visiteurs reçoivent letraitement correspondant aux tâches qui leur auront été asignées. Le gouvernement du pays d'origine du professeur ou du spéciliste remboursera toute difference défavorable entre le traitement reçu à I'extérireur et celui que le proesseur ou le spécialiste receivait dans son pays, Néanmoins, pour des cas speciaux, es gouvernements intéressés pourront prendre d'autres a arnagements.

    Article 7

    Les Hautes Parties Contractantes organiseront d'autre part, surtout durant les périodes de vacances, léchange à des finsculturelles, de professeurs, d'etudieants, d'artites et autres professionnels, entre leurs pays espectifs.

    Article 8

    Chaque gouvernement désignera ou créera un organe approprié, ou designera un fonctionnaire special, qui aura la responsabilité d'assurer l'execution, des engagements contractés dans la presente Convention.

    Article 9

    Les copies certifiées conformes de régiements qu'adoptera chacune des Hautes Parties Contractantes pour faciliter la mise en application de la presente Convention seront remeses aux autres parties, ainsi qu'a I'Union Panamericaine.

    Article 10

    Tous les ans les Hautes Parties Contractantes enverront à I'Union Panaméricaine un rappoort énumérant les personnes qui auront reçu des bourses des gouvernements en vertu des dispositions dela présente Convention. Ce rapport devra indiquer la nationalité des boursiers, ainsi que la somme d'argent et la nature de Paide qu'ils auront reçues.

    Ce repport comprendra en outre les renseignements sur les personnes verant d'autres Etats de L'Amériqué, qui font des études univesitaires ou équivalentes dans le cadre d'autres programmes d'échange de personnes, ou pourleur propre compte.

    Les susdits rapports comprendront de plus des données relatives aux professeurs et aux specialistes.

    L'Union Panaréricaine compilera les données reçaes conformément à cet article pour l'information des Hautes Parties Contractantes.

    Article 11

    Les Hautes Parties Contractantes déclarent que la présente Convention s'inspire du plus haut espirt de coopération et qu'elles subordonnent la réciprocité aux conditions particilières à chaque pays.

    Article 12

    La présente Convention n'infirme pas les engagements de même nature contractés antericurement par les Hautes Parties Contractantes ni n'exciut la possibilité pour elles de conciure ulterieurement d'autres accords.

    Article 13

    La présente Convention est ouverte à la signature des Etats membres de L'Organisation des Etats Américains et será ratifiée par les Etats signataires conformément à leurs dispositions constitutionnellles.

    Article 14

    L'instrument original, dont les textes français, anglais, espagnol et portugais font egalement foi, será déposé auprès de I'Union Panamericaine, naquelle en envern aux gouvernements des coples certifiés aux fins de ratification. Les instruments de ratification seront déposés auprès de I'Union Panaméricaine, qui notifiera chaque dépôt aux gouvernements signataties.

    Article 15

    La présent Convention entrera en vigueur pour les Etats qui la ratifient dans l'ordre ou ils auront déposé leurs instruments de ratification respectifs.

    Article 16

    La présent Convention restera en vigueur indefiniment, mais pourra être dénocée par l'un quelconque des Etats signataires moyennant un preavis d'une année, à l'expiration de laquelle ses effets cesseront pour l'Etat qui l'aura dénoncée; elle restera en vigueur entre les autres Etats signataires. La dénonciation sera communiqué à I'Union Panaméricaine, que en informera les autres Etats signataires.

    EN FOI DE QUOI, les plénipotentiaires soussignés, aynt deposé leurs pleins pouvoirs qui ont été trouvés en bonne et due forme, signent la présent Convention au nom de leurs gouvernements respectifs, en lavitlle de Caracas, le vingt-huit mars mil heuf cent cinquente-quatre.

    (Seguem-se as assinaturas)

CONVENTION FOR THE PROMOTION OF INTER-AMERICAN CULTURAL RELATIONS

    The govenments represented at the Tenth Inter-American Conference,

    CONSIDERING:

    That greater knaweledge and understandign of the peoples and the instituions of the coutries members of the Organization of American States will contribute to the realization of the pouposes for which the Conference was convened; and

    That, among the suitable means for attaining this end, are the exchange of professors, teachers, and students among the American coutries and the encourangement of closer relation-ships among the unofficial agencies that exert an influence on the formation of public opinion,

    Resolve:

    To revise the text and stenghthen the spritit of the Convention for the Promotion of Inter-American Cultural Relations, concludet at Buenos Aires in 1936, and to that end agree on the foolowing articles:

    Article 1

    Every year each governement shall award one or more fellowships, insofar as it may be able to do so, for the ensuing scholastic year, which may be granted to graduate students or to teachers or to oher persons with equivalent qualifications from each of the other Member States. The recipients shall be closen in accordance with the procedure established in Article 4 of this Convention. Notwithstanding the foregoing, each governament may award a greater number of fellow ships for study if this has been provided in other international greements or otherwise.

    Article 2

    Each fellowaship shall include throught such agency as may be deemed appropriate, tuition in an institution of higher learning designated by the country awarding the fellow ship, as well extbooks, working materials, and, in addition, a monthly allowance to cover lodging, subsistence, and other necessary additional expenses. The expenses of traveling to the designate institution and those of returning to the country of origin and in addition, an amount for incidental travel expenses during the journey shall be borne by the recipient or bythe nominating government.

    Article 3

    Each government shall notify the others of the fields of study in which it is prepared to award fellowships at least one mouth before the period referred to in the following article for the transmission of the panels of candidates.

    Article 4

    The felowships referred to in Articie 1 shall be awarded after the governments concerned exchang panels of names in the following manner.

    Each government shall send to each of the other governments, at least 6 months before the opening of the scholastic year in in the host countri, unless otherwise agreed upon by the interested governments, a panel containing the names of candidate, of the categories referred in Article 1, together with the information regarding each that the government awarding the felowships deems necessary. The panel shall constant a sufficient number of names to permit the country awarding the felowships to choose from among the candidates. The latter country shall announce the award of the felloweships and the names of the successful candidates to the nominating government at least 3 months before the openind of the sholastic year.

    A candidates name shall not appear on the panels more than twice. The fellowships shall be awarded for one yaer, buty may be extended for a second year and, in exceptional cases, for a third. No government soall be obliged to consider the panel of names of candidates proposedd by any other governament if it has not been presente in accordance with the schodule indicated.

    Article 5

    In for any reason it becomes necessary to repatriate the recipient of a fellowship, the goverment awarding the felowship may effect the repatriation at the expense of the nominating government.

    Article 6

    Any of the High Contracting Parties wich may be interested in obtaining the services of professors or specialists from other countries and which has not chosen specific individuals may do so through the services of the Pan American Union. The Pan American Union will forward the request to the other countries and will send their replies to the interested country withing three months, the latter country then choosing from among the candidates suggested.

    Visting professors or specialists shall devote themselves to the duties for shich they have been specifiically engaged.

    The government that is sending the professors or specialists shall provide the expenses of travel of each to the seat of the institution to which he has been appointed, aind of return to the coutry of origin.

    Each government shall take the necessary measures for visiting professors or specialist to receive a salary commensurale with the duties which are assigned to them. The govenament of the country from which the professor or specialist comes shall compensate him for any unfavorable difference between the salary which he is to receive in the host country and that which he has been receiving in the country from which he comes. However, in specific cases, the governments concerned may make other arrangements.

    Article 7

    The High Contracting Parties will encourage, in other ways, especially during vocation periods, the exchange, for cultura, purposes, of teachers, artists, students, and other persons engaged in the professions, between their respective countries.

    Article 8

    Each governmant shall designate or create an appropriate organ, or appoint a special officer, to have responsibility for carrying out the obligations assumed by virtue of this Convencion.

    Article 9

    Authenticated copies of the regulations issued by each of the High Contracting Parties to facilitate compliance with this Convention shall be sent to the other High Contracting Parties and to the Pan American Union.

    Article 10

    The Hig Cotnracting Paties shall transmit annually to the Pan American Union a report enumerating hte persons to whon fellowshisp have be awarded by the governments in accordance with the terms of this Convention. The rreport shal indicate the nationality of the recipients and the amount of money and the type of assitante which they have received.

    This reprot shuld likeAise include information withi regard to persons who have come from ohter American States and are persuing univesity of similar studies in accordance with other exchange of persons programs or at their own expense.

    The reports referred to above should also include information regarding professors and specialists.

    The Pan American Union shall compile the reprots received under this Article for the ifnromation of the High Contracting Partes.

    Article 11

    The High Contracting Parties declare that this Convention is motivated by the highest principies of coopration, the extent of the interchange depending upon the circunstances peculiar to each country.

    Article 12

    This Convention does not affect similar understandings which have been entered into previously by the High Cotnracting Partíes, nor does it exclude the possiblity of their enterninginto other such understandings in the future.

    Article 13

    This Convention shall remain open for signature by bhe States Members of the Organization of American States and shall be ratified by the signatory States in accordance with meir respective contitucional proceduces.

    Article 14

    The original isntrument, the English, French, Protuguese, and Spanihs, texts of which are equally authenti shall be deposited with the Pan American Union, which shall transmit certified copies there of to the governments for purposes of ratification. The instruments of ratifaction shall be deposited with the Pan American Union, wich shall notify the signatory of such deposit.

    Article 15

    This Convention shall enter into force between the States that satify it in the order in which they depoist their respective instruments of ratification.

    Article 16

    This Convention shall ramein in force indefinitely, but may be denounced by any of the signatory States upon one gear's notice, at the end of which it shall cease to be in force with respecto to the denouncing State, remaingn in force for the ohter signatory States. The denunciation shall be communicated to the Pan American Union, which shall notify the ohter signatory States of it.

    IN WITNESS WHEREOF, the undersigne Plenipotentiaries, whose full powers have been presented and founf to be in good and due form signathis Convention, on behalf of thier respective Govenments, at the city of Caracas, on March twenty-eight, nineteen hundred and fifty-four.

    (Seguem-se as assinaturas).