Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1956

EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1956, Página 19305 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 35 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1956, Página 19626 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - Criação