Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 22.024, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1946
EMENTA: Promulga a Convenção que cria uma organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Uidas, firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1946, Página 15315 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 148 Vol. 9 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1946, Página 16351 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Unesco