O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, atendendo ao que solicitou o Diretório Acadêmico do Instituto Nacional de Música, com o apoio do diretor e professores do mesmo Instituto, das diversas associações musicais e de outros centros de cultura do país,

Resolve:

     Artigo único. O dia 22 de novembro fica considerado como o "Dia da Música", devendo ser comemorado pelas bandas de música militares, e bem assim nos estabelecimentos de ensino oficial, sem prejuizo dos trabalhos escolares.

Rio de Janeiro, 1 de fevereiro de 1932, 111º da Independência e 44º da República.

GETULIO VARGAS
Francisco Campos