Legislação Informatizada - Decreto nº 4.247, de 23 de Novembro de 1901 - Publicação Original
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Decreto nº 4.247, de 23 de Novembro de 1901
Approva as instrucções para os exames geraes de preparatorios
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil:
Resolve approvar para os exames geraes de preparatorios as instrucções que a este acompanham.
Capital Federal, 23 de novembro da 1901, 13º da Republica.
M. FERRAZ DE CAMPOS SALLES.
Sabino
Barroso Junior.
INSTRUCÇÕES PARA OS EXAMES PARCELLADOS DE PREPARATORIOS A QUE SE REFERE O DECRETO N. 4.247, DESTA DATA
Art. 1º Haverá exames parcellados de preparatorios na Capital Federal, e em todos os Estados, a juizo dos respectivos Governos, por cuja conta correrão as despezas.
Art. 2º Esses exames serão prestados:
a) Capital Federal: no edificio do Externato do Gymnasio Nacional.
b) Estados:
I. em todas as Capitaes;
II. nas outras cidades, onde houver instituto de ensino superior federal, ou secundario ou superior dos Estados, equiparado a congenere da União.
Art. 3º Em nenhum estabelecimento particular equiparado poderá proceder-se a exames parcellados, sem expressa autorização do Governo.
COMMISSARIOS FISCAES
Art. 4º Os exames serão dirigidos e fiscalizados, na Capital Federal, pelo director de Externato do Gymnasio Nacional; nos Estados, por commissarios fiscaes, recahindo a nomeação, de preferencia, em delegados do Governo junto a institutos officiaes equiparados.
Compete aos commissarios, além das attribuições mencionadas nos arts. 8, 15, 57 e 66:
I. Decidir, em vista das disposições destas instrucções, todas as duvidas ou questões de ordem que se offereçam por occasião dos exames, supprindo provisoriamente qualquer omissão relativa ao processo e escripturação, fórma do julgamento, etc.
II. Suspender ou adiar o exame ex-officio ou á requisição do presidente da mesa, quando as circumstancias o exigirem.
III. Tomar parte na arguição e julgamento, si o julgar conveniente.
IV. Suspender os effeitos do julgamento das provas, no caso de approvação indevida, com recurso necessario para o Governo, ao qual serão remettidos in continenti os documentos justificativos do acto.
V. Remetter, findos os exames, um relatorio de todas as occurrencias, acompanhado de um quadro estatistico do movimento de inscripções e exames, e de uma nominata assignada dos approvados e reprovados.
VI. Ter em guarda as provas escriptas no archivo do estabelecimento, onde se effectuarem os exames; e fazer publicar na folha official do logar a nominata exigida pelo numero antecedente, e de que remetterá um exemplar á Secretaria do Interior.
VII. Informar e encaminhar ao Ministerio do Interior as petições ou reclamações de estudantes, sem o que não serão estas processadas na respectiva Secretaria.
EPOCA DE EXAMES
Art. 5º Só haverá uma época de exames.
Art. 6º Os exames começarão a 15 de janeiro, tanto na Capital Federal como nos Estados.
INSCRIPÇÃO
Art. 7º A 1 de janeiro na Capital Federal e nos demais Estados deverá ser aberta e annunciada a inscripção.
Art. 8º Ao director do Externato do Gymnasio Nacional, na Capital Federal, e aos commissarios fiscaes do Governo, nos Estados, serão dirigidos e apresentados os requerimentos de inscripção.
Art. 9º Os requerimentos serão feitos pelos proprios candidatos, que os acompanharão de attestado de identidade de pessoa, passado pelos paes ou tutores, ou por pessoa conhecida que confirme as allegações pessoaes dos requerentes.
Poderá tambem passar este attestado o director do estabelecimento onde os requerentes houverem estudado.
Art. 10. Os candidatos deverão declarar nos requerimentos o curso superior ou especial em que pretenderem matricular-se.
Art. 11. Pela inscripção em cada materia será paga a taxa de 5$500 em estampilhas.
Art. 12. Encerrada a inscripção, sob nenhum pretexto será quem quer que seja admittido a ella.
Art. 13. A relação geral dos candidatos será publicada na folha official, discriminadamente, pelos cursos a que elles se destinarem, conforme as declarações constantes dos requerimentos; sendo cada relação parcial subdividida por materias, e as destes subdivisões numeradas pela ordem de inscripção.
Art. 14. E prohibida, sob pena de nullidade dos exames, a inscripção, na mesma época, em mais de um Estado ou cidade.
COMMISSÕES EXAMINADORAS
Art. 15. As commissões examinadoras serão organisadas, na Capital Federal, pelo director do Externato do Gymnasio Nacional, com os lentes dos dous estabelecimentos.
§ 1º No caso de insufficiencia, incompatibilidade ou recusa desses lentes, serão convidados professores de notoria idoneidade.
§ 2º Nos Estados, as commissões serão organisadas pelos commissarios fiscaes do Governo com os lentes dos institutos officiaes de ensino ou professores de notoria competencia.
Art. 16. As commissões examinadoras se comporão de tres membros, dos quaes um será o presidente, e de dous substitutos previamente designados, para que no impedimento dos membros effectivos não sejam interrompidos os trabalhos.
Art. 17. Não poderá fazer parte das commissões quem dirigir collegio particular ou leccionar particularmente a materia sobre que versar o exame.
Art. 18. Para cada disciplina será organisada uma só commissão, si o numero de candidatos inscriptos na mesma disciplina não exceder de 200.
Art. 19. No dia anterior ao do começo dos exames será publicada na folha official do logar a relação nominal das commissões examinadoras, com os respectivos substitutos.
Art. 20. Cada um dos membros da commissão perceberá por dia de serviço effectivo a quantia de 10$000.
Art. 21. Haverá as seguintes mesas examinadoras: 1ª Portuguez; 2ª Francez; 3ª Inglez; 4ª Allemão; 5ª Latim; 6ª Arithmetica e algebra; 7ª Geometria e Trigonometria; 8ª Geographia e Chorographia do Brazil; 9ª Historia Universal, especialmente do Brasil; 10ª Physica e Chimica; e 11ª Historia Natural.
PROGRAMMA DOS EXAMES
Art. 22. As materias exigidas para a matricula nos diversos cursos superiores e especiaes são as seguintes:
I. Curso de sciencias medicas e cirurgicas:
Portuguez, Francez, Inglez ou Allemão, Latim, Geographia geral e Chorographia do Brazil, Historia Universal, especialmente do Brazil, Arithmetica, Algebra até equações de 1º grau elementar inclusive, Geometria e Trigonometria rectilinea; Physica e Chimica; e Historia Natural.
II. Curso de sciencias juridicas e sociaes:
Portuguez, Francez, Inglez ou Allemão, Latim, Arithmetica, Geometria, Geographia e Chorographia do Brazil, Historia Universal, especialmente do Brasil; Elementos de Physica e Chimica e Elementos de Historia Natural.
III. Curso da Escola Polytechnica:
Portuguez, Francez, Inglez ou Allemão, Geographia e Chorographia do Brazil, Historia Universal, especialmente do Brasil, Arithmetica, Physica e Chimica, e Historia Natural.
IV. Curso da Escola de Minas:
Portuguez, Francez, Inglez ou Allemão, Geographia, Chorographia do Brazil, Historia Universal, especialmente a do Brazil, Physica e Chimica, e Historia Natural.
V. Curso de pharmacia:
Portuguez, Francez, Arithmetica, Algebra até equações do 1º grau, Geometria plana, Elementos de Physica e Chimica, e Elementos de Historia Natural.
VI. Curso de odontologia:
Portuguez, Francez ou Inglez ou Allemão, Arithmetica até proporções inclusive, Geometria plana, Elementos de Physica e Chimica.
VII. Curso de obstetricia:
Portuguez, Francez ou Inglez ou Allemão, Arithmetica até proporções inclusive.
VIII. Curso de Bellas-Artes:
Portuguez, Arithmetica, Elementos de Geographia e Historia, Algebra, Geometria e Trigonometria, Elementos de Physica e Chimica.
IX. Curso de agrimensor:
Portuguez, Francez, Geographia, especialmente do Brazil, Arithmetica, Physica e Chimica, e Historia Natural.
Art. 23. Para os exames de linguas serão adoptados os seguintes livros:
Portuguez - Camões, «Lusiadas»; Alexandre Herculano, «Lendas e Narrativas»; Garrett, «Camões»; José de Alencar, «Iracema»; Machado de Assis, «Varias Historias».
Francez - La Fontaine, «Fables»; Chateaubriand, «Genie du Christianisme»; «Théatre classique»; Flaubert, «Salammbô»; Kühn, Selecta Franceza.
Inglez - Herrig, British authors; Longfellow, Obras poeticas; Lingard, History of England.
Allemão - H. Gabriel und Supprian, Deutches Lesebuch; Göethe, «Tasso»; Schiller, Wilhelm Tell.
Na prova oral de Francez, Inglez e Allemão, além dos indicados, o livro Autores contemporaneos de João Ribeiro.
Latim - Caesar, «De bello gallico»; Cicero, «Orationes»; Tito Livio, «Res memorabiles»; Horacio, «Odes»; Virgilio, «Eneida».
Art. 24. Os programmas dos exames de sciencias serão os seguintes:
ARITHMETICA
1. Quantidade. Unidade. Numero.
2. Numeração: systema decimal.
3. Addição de numeros inteiros e decimaes.
4. Subtracção de numeros inteiros e decimaes.
5. Multiplicação de numeros inteiros e decimaes.
6. Divisão de numeros inteiros e decimaes.
7. Potencia dos numeros inteiros e decimaes em geral e particularmente do 2º e 3º grau.
8. Raiz dos numeros inteiros e decimaes em geral e particularmente do 2º e 3º grau.
9. Estudo das operações supra guardando a mesma ordem sobre as fracções ordinarias e numeros mixtos.
10. Numeros primos e theoria da divisibilidade.
11. Maximo commum divisor e menor multiplo commum.
12. Reducção das fracções ordinarias ao mesmo denominador e simplificação.
13. Fracções decimaes periodicas.
14. Noções sobre fracções continuas.
15. Metrologia; systemas de pesos e medidas. Numeros complexos e metricos decimaes.
16. Equidifferenças.
17. Proporções geometricas.
18. Regra de tres. Applicação do methodo de reducção á unidade á solução das questões.
19. Regra de juros.
20. Regra das partes proporcionaes e sua immediata applicação.
21. Progressões por differença.
22. Progressões por quociente.
23. Logarithmos. Uso das taboas.
ALGEBRA
1. Objecto da algebra. Definições preliminares.
2. Expressões algebricas.
3. Addição e subtracção algebrica.
4. Multiplicação algebrica.
5. Divisão algebrica.
6. Potencia algebrica em geral, particularmente o quadrado.
7. Raiz algebrica em geral, particularmente a raiz quadrada.
8. Operações sobre fracções algebricas. Maximo commum divisor.
9. Da funcção e da equação.
10. Resolução da equação do 1º grau a uma incognita. Problemas.
11. Discussão da equação do 1º grau a uma incognita.
12. Resolução do systema de equação do 1º grau a duas e mais incognitas. Problemas.
13. Discussão dos systemas de equações do 1º grau a duas incognitas.
14. Desigualdades.
15. Resolução, composição e discussão da equação do 2º grau a uma incognita. Problemas.
16. Expressões imaginarias.
17. Equações reductiveis ao 2º grau.
18. Systemas de duas equações do 2º grau a duas incognitas.
19. Analyse indeterminada do 1º grau.
20. Noções sobre series. Convergencia das series. O numero e.
21. Desenvolvimento em serie, methodos dos coefficientes indeterminados.
22. Equação exponencial.
23. Theoria algebrica dos logarithmos.
24. Juros compostos e annuidades.
GEOMETRIA
GEOMETRIA PLANA
1. Definições preliminares. Corpo, superficie, linha e ponto geometrico.
2. Posição das rectas entre si e em relação a circumferencia.
3. Dos polygonos planos e do circulo.
4. Da medida commum das rectas e dos arcos.
5. Da medida dos angulos.
6. Das rectas proporcionaes entre si e consideradas tambem no circulo.
7. Medidas dos lados dos polygonos, de suas áreas, da circumferencia e da área do circulo.
GEOMETRIA NO ESPAÇO
8. Posição da recta em relação ao plano e dos planos entre si.
9. Principaes propriedades dos angulos polyedros e igualdade dos triedros.
10. Geração, divisão, propriedades, igualdade e semelhança dos polyedros e medida dos seus volumes.
11. Geração, principaes propriedades e determinação dos volumes dos tres corpos redondos: cylindro, cone e esphera.
12. Das secções conicas.
13. Estudo da ellypse, traçado e principaes propriedades.
14. Estudo da hyperbole, traçado e principaes propriedades. Asymptotas.
15. Estudo da parabola: traçado e principaes propriedades.
TRIGONOMETRIA
1. Objecto da trigonometria, definições preliminares.
2. Relações entre as linhas trigonometricas.
3. Variações das linhas trigonometricas.
4. Reducção ao primeiro quadrante.
5. Formulas do seno da somma e da differença, coseno da somma e da differença de dous arcos.
6. Senos e cosenos do dobro e da metade de um arco; tangente do dobro.
7. Formulas para tornar calculaveis por logarithmos certas expressões algebricas.
8. Construcção e uso das taboas trigonometricas.
9. Principios para a resolução dos triangulos rectangulos.
10. Resolução dos triangulos rectangulos.
11. Principios para a resolução dos triangulos obliquangulos.
12. Resolução dos triangulos obliquangulos.
13. Area dos triangulos.
GEOGRAPHIA
1. Geographia e suas divisões.
2. Globo terrestre: fórma, posição, dimensões e movimentos.
3. Atmosphera, meteoros.
4. Circulos da esphera terrestre, equador, parallelos, meridianos, tropicos e circulos polares.
5. Rosa dos ventos. Pontos cardeaes e collateraes.
6. Orientação pelo nascer do sol. Bussola. Orientação pela bussola.
7. Desigualdade dos dias e noites. Zonas. Climas.
8. Latitudes e longitudes. Medidas itinerarias e de superficie.
9. Partes liquida e solida da terra. Denominações de suas diversas fórmas.
10. Escala.
11. Carta geographica, seus elementos. Mappa mundi.
12. As cinco partes do mundo. Os continentes.
13. Os cinco oceanos e seus principaes mares.
14. Mares, correntes oceanicas.
15. America, posição astronomica, limites, dimensões, clima e producções.
16. Paizes da America, seus mares, golphos, estreitos, ilhas, peninsulas, isthmos e cabos.
17. Orographia e potamographia da America.
18. Brazil, posição astronomica, limites, dimensões, litoral, climas e producções.
19. Aspecto physico, orographia e potamographia do Brazil.
20. Europa, posição astronomica, limites e dimensões, climas e producções.
21. Paizes da Europa, seus mares, golphos, estreitos, ilhas, peninsulas, isthmos e cabos.
22. Orographia e potamographia da Europa.
23. Asia, posição astronomica, limites e dimensões, climas e producções.
24. Paizes da Asia, seus mares, golphos, estreitos, ilhas, peninsulas, isthmos e cabos.
25. Orographia e potamographia da Asia.
26. Africa, posição astronomica, limites, dimensões, climas e producções.
27. Paizes da Africa, seus mares, golphos, estreitos, ilhas, peninsulas, isthmos e cabos.
28. Orographia e potamographia da Africa.
29. Oceania, posições astronomicas, limites, dimensões, climas e producções.
30. Terras da Oceania, seus mares, golphos, estreitos, ilhas, peninsulas, isthmos e cabos.
31. Orographia e potamographia da Oceania.
32. Geographia politica. Fórmas sociaes. Estados, fórmas de governo.
33. Noções de ethnographia. Raças humanas, linguas e religiões.
34. Noções de geographia economica e de estatistica politica o commercial.
35. Geographia politica, isto é: situação, limites, superficie, população, governo, religião, lingua, divisão administrativa, producção, commercio, industria, vias de communicação, cidades importantes e noticia historica do Brazil. Carta do Brazil.
36. Idem idem da Republica Argentina.
37. Idem idem do Paraguay e Uraguay.
38. Idem idem do Chile.
39. Idem idem da Bolivia e Perú.
40. Idem idem do Equador e Colombia.
41. Idem idem da Venezuela e Guyanas.
42. Idem idem das Antilhas e America Central.
43. Idem idem do Mexico.
44. Idem idem dos Estados Unidos do Norte.
45. Idem idem do Canadá.
46. Idem idem de Portugal.
47. Idem idem da Hespanha.
48. Idem idem da França.
49. Idem idem da Allemanha.
50. Idem idem da Inglaterra.
51. Idem idem da Italia.
52. Idem idem da Austria-Hungria.
53. Idem idem da Russia.
54. Idem idem da Suissa.
55. Idem idem da Suecia e Noruega.
56. Idem idem da Dinamarca.
57. Idem idem da Belgica e Hollanda.
58. Idem idem da Turquia e Grecia.
59. Noções geraes da Romania, Servia, Montenegro e Bulgaria.
60. Idem idem da Persia.
61. Idem idem do Hindostão.
62. Idem idem do Indo-China.
63. Idem idem da China.
64. Idem idem do Japão.
65. Idem idem do Egypto e Abyssinia.
66. Idem idem de Marrocos, Orange e Transwaal.
67. ldem idem da Confederação Australiana.
68. Descripções de viagens no paiz e no estrangeiro.
CHOROGRAPHIA DO BRAZIL
1. Chorographia, situação, superficie, limites, aspecto physico, clima, salubridade, orographia, potamographia, noticia historica e governo do Estado do Amazonas.
2. Idem idem do Estado do Pará.
3. Idem idem do Estado do Maranhão.
4. Idem idem do Estado do Piauhy.
5. Idem idem do Estado do Ceará.
6. Idem idem do Estado do Rio Grande do Norte.
7. Idem idem do Estado da Parahyba do Norte.
8. Idem idem do Estado de Pernambuco.
9. Idem idem do Estado de Alagôas.
10. Idem idem do Estado de Sergipe.
11. Idem idem do Estado da Bahia.
12. Idem idem do Estado do Espirito Santo.
13. Idem idem do Estado do Rio de Janeiro.
14. Idem idem do Districto Federal.
15. Idem idem do Estado de S. Paulo.
16. Idem idem do Estado do Paraná.
17. Idem idem do Estado de Santa Catharina.
18. Idem idem do Estado do Rio Grande do Sul.
19. Idem idem do Estado de Minas Geraes.
20. Idem idem do Estado de Goyaz.
21. Idem idem do Estado de Matto Grosso.
22. Costa, portos de primeira ordem, commercio com o exterior, importação e exportação do Brazil.
23. Costa, portos de segunda ordem, cabotagem, commercio interestadoal.
24. Vertentes, navegação fluvial, commercio interior, portos fluviaes.
25. Estructura geologica, mineralogia, flora e fauna.
26. Climatologia e salubridade, acclimação nos diversos Estados.
27. Agricultura, industria e commercio.
28. Viação: companhias de navegação nacionaes e estrangeiras.
29. Viação: estradas de ferro, principaes estradas de rodagem.
30. Correios e telegraphos.
31. Ethnographia e colonização do Brazil.
32. Estudo comparativo da população do Brazil com a dos diversos paizes, e da população dos Estados entre si.
I. HISTORIA UNIVERSAL
1. Preliminares sobre a civilização dos povos orientaes: Assyrios e Babylonios, Egypcios, Aryas da India, Persas, Phenicios e Judeus (cosmogonia mosaica).
2. Grecia. A região e o povo. O culto. Instituições e leis de Sparta e de Athenas. A arte militar dos Gregos. Suas guerras com os Persas e entre si. Causas e consequencias dessas guerras.
3. Periodo aureo da cultura grega. As artes e em especial a architectura e a esculptura.
4. Idem. As lettras e as sciencias. Em especial a poesia, a historia, a philosophia e a mathematica.
5. Alexandre e o seu imperio. O helenismo no Oriente. Alexandria.
6. Roma. A região e os povos italicos. Lendas da Roma primitiva.
7. A republica. Evolução democratica (luta das classes). A religião, o culto, a familia.
8. A arte militar dos Romanos das guerras punicas em deante. A conquista e sua organisação. As provincias: os vencidos e os escravos.
9. As dictaduras populares. Sylla. Cesar. A revolução e as guerras civis. Queda da Republica.
10. Os doze Cesares. Instituições imperiaes.
11. O christianismo. Origens e propagação. Os monges do III seculo.
12. Idem. O baixo imperio. Triumpho da Igreja. Organisação da Igreja; os concilios. Hereticos e pagãos.
13. Lettras. Artes. Sciencia entre os Romanos. Em especial a poesia e a historia. O direito e a sua evolução até Justiniano.
14. Idade média. Migrações e invasões barbaras. Os Germanos, costumes primitivos e conversão ao christianismo.
15. O imperio byzantino no tempo de Justiniano.
16. O islamismo e sua propagação.
17. Governo dos reis barbaros. Carlos Magno: a unidade imperial e christan do occidente.
18. O regimen feudal. A sociedade (classes) e governos feudaes.
19. A Igreja na idade média. Organisação e reformas. Conflicto com o temporal e triumpho da Igreja.
20. Oriente. Os Arabes, sua civilização, lettras, artes, industria e sciencia. Conquista, influxo no Occidente.
21. O seculo XIII. Vida social e politica: formação da burguezia; a servidão; o progresso da realeza.
22. Idem. Vida intellectual e artistica: a escolastica, as universidades, a architectura gothica.
23. Instituições inglezas. A magna carta. O jury. O parlamento.
24. O commercio e as cidades medievaes: Flandres, a Hansea, as cidades italianas (Genova, Veneza, Milão, Florença).
25. A arte militar da idade média. As guerras. A transformação da cavallaria, a creação das novas infantarias (suissos, lansquenets, janizaros). A invasão dos Turcos.
26. Idade moderna. As invenções: a polvora, a bussola, o papel, a imprensa. Consequencias materiaes e moraes.
27. Descobrimentos maritimos. Origem, marcha e resultados.
28. Idem. Em especial o descobrimento da America. Colonização. O trafico dos negros.
29. A renascença e seus caracteres. Na litteratura e nas artes.
30. A reforma religiosa. Luthero. As diversas seitas anti-catholicas.
31. A contra-reforma. Reorganisação catholica. Os jesuitas.
32. O absolutismo em França. Luiz XIII e Luiz XIV.
33. O direito internacional nos tempos modernos. A diplomacia. O equilibrio europeu e os exercitos permanentes. Arte militar dessa epoca.
34. Seculos XVII e XVIII. As sciencias, lettras e artes.
35. Formação da constituição ingleza nos seculos XVII e XVIII. O regimen parlamentar.
36. O movimento de reforma no seculo XVIII. Economistas, philosophos e reformadores. A encyclopedia.
37. A revolução da independencia americana.
38. A revolução franceza. Apreciação geral das origens, marcha dos successos e consequencias.
39. O governo constitucional na Europa.
40. O seculo XIX. Progressos da democracia: a abolição da escravidão, as republicas, o socialismo e o anarchismo.
41. Idem. A litteratura. O romantismo e as escolas litterarias novas.
42. Idem. As sciencias. As applicações e invenções: vapor, electricidade, etc. A philosophia.
43. A arte. Em especial a musica e a pintura.
44. Expansão da civilização europea na Africa, na Asia, na Oceania e na America.
II. HISTORIA DO BRAZIL
1. O descobrimento do Brazil. Navegadores hespanhoes e portuguezes.
2. A população aborigene. Traços ethnologicos geraes.
3. A colonização. Capitanias hereditarias e sua ruina.
4. O Governo Geral. Fundação da cidade. As tres raças da colonia. Os jesuitas.
5. Represalias contra o Brazil. Os Francezes. Origens do Rio de Janeiro.
6. Idem. Os Hollandezes. Invasão da Bahia e de Pernambuco. Mauricio de Nassau.
7. Queda do dominio hollandez.
8. A historia geral do Brazil. As entradas e as bandeiras.
9. A escravidão dos indios patrocinados pelos jesuitas. Conflictos no Norte e no Sul por esse motivo.
10. A escravidão dos negros. Trafico e a agricultura.
11. Rebellião de Bekman.
12. Reacção nativista. Mascates, Emboabas.
13. A Historia local. O norte.
14. Idem. O centro.
15. Idem. O sul.
16. Du Clerc e Du Gay Trouin.
17. As fronteiras. Guerras do sul.
18. A conspiração mineira.
19. D. João VI. Refugio na America.
20. A independencia. A constituinte. Primeiro reinado.
21. A Regencia.
22. O segundo reinado.
23. A guerra do Paraguay.
24. A abolição da escravidão. Proclamação da Republica.
PHYSICA E CHIMICA
PHYSICA
1. Posição encyclopedica da physica: o mundo subjectivo e objectivo - Noções fundamentaes da fórma, da substancia, do espaço e do tempo - A materia e o movimento.
2. Base logica da physica: hypothese molecular; caracteres geraes da materia; corollario da hypothese molecular. Principaes apparelhos de precisão para a medida da extensão: vernier, cathetometro e espherometro.
3. Movimentos simples: sua representação graphica, direcção e intensidade Dynamometros - Movimentos compostos: composição e decomposição dos movimentos - Differentes expressões da velocidade.
4. Leis physicas do movimento - Trabalho - Machina simples e composta; rendimento das machinas.
5. Divisão da physica, seu fundamento logico: Barologia, Thermologia, Optica, Acustica, Electrologia.
6. Barologia: sua divisão em estatica e dynamica - Centro de gravidade - Condições de equilibrio dos solidos suspensos e apoiados.
7. Direcção da gravidade - Intensidade da gravidade: peso absoluto e peso relativo - Determinação de peso relativo -Balanças: problemas a resolver com o auxilio das balanças.
8. Equilibrio dos liquidos em grandes e menores massas. Equilibrio de um liquido em um só vaso - Excepção da capillaridade - Pressões exercidas sobre o fundo e paredes dos vasos - Paradoxo de Stevin - Pressões externas: Principio de Pascal e suas applicações.
9. Equilibrio de um só liquido em vasos communicantes - Applicações - Equilibrio de mais de um liquido em um ou mais vasos communicantes.
10. Equilibrio dos gazes em um e mais vasos communicantes - Expansibilidade, diffusão - Pressão dos gazes - Pressão da atmosphera - Avaliação e medida da pressão atmospherica - Barometros; seus differentes typos - Applicações do barometro.
11. Equilibrio dos corpos solidos fluctuantes nos liquidos e nos gazes - Principio de Archimedes e suas principaes applicações - Pesos especificos; processos de determinação - Areometros - Aerostatos; differentes typos.
12. Barologia dynamica - Leis da queda dos corpos, processos de verificação experimental e medida da intensidade da gravidade.
13. Movimento pendular - Pendulo simples e composto - Determinação do comprimento do pendulo - Applicações do pendulo - Medida da intensidade da gravidade pelo pendulo - Causas que a fazem variar.
14. Principios de hydrodynamica - Syphão - Ponte de Heron - Fonte intermittente - Vaso de Mariotte - Movimentos capillares - Osmose - Dialyse - Absorpção - Embibição.
15. Bombas: suas differentes especies - Movimento dos gazes - Lei de Boyle ou de Mariotte. Manometros - Machinas pneumaticas e de compressão - Experiencias do ar comprimido.
16. Thermologia - Equilibrio movel da temperatura - Condições a que deve satisfazer um bom thermometro - Differentes typos de thermometro.
17. Acções thermologicas: Propagação de calor - Intensidade da irradiação calorifica - Poder reflector, influencias que o modificam - Leis da reflexão do calor - Estudo geral dos poderes absorvente, emissivo e diathermano.
18. Condições diversas de penetrabilidade dos corpos ás acções thermologicas - Calor especifico: processos calorimetricos - Conductibilidade e convexão - correntes marinhas e convexão nos gazes: estudo meteorologico do vento.
19. Alterações thermologicas: mudanças do volume e mudanças de estado - Dilatação dos solidos - Medida do coefficiente de dilatação - Applicações ás hasteas dos pendulos compensadores - Dilatação nos liquidos e gazes.
20. Differentes estados physicos dos corpos - Mudanças do estado solido para o liquido e vice-versa - Condições e leis da fusão e da dissolução - Condições e leis da solidificação e da crystallização - Maximo de densidade da agua.
21. Mudanças do estado liquido para o gazoso - Tensão dos vapores - vaporização - calefacção - Condições e leis da evaporização - applicações - Condições e leis da ebullição.
22. Mudanças do estado gazoso para o liquido e solido - Condensação dos vapores; liquefacção dos gazes - Hygrometria - Apparelhos hygrometricos e hygroscopicos - Estudo meteorologico da nuvem, da chuva, neve, sereno, orvalho e geada.
23. Optica - Propagação da luz e seus corollarios - Imagens através das pequenas aberturas - Theoria geometrica das sombras - Experiencias photoscopicas - Velocidade da luz.
24. Incidentes da propagação luminosa - Reflexão e suas leis - Construcção das imagens nos espelhos planos - Construcção das imagens nos espelhos esphericos, concavos, convexos - Estabelecimento do caso geral e dos particulares - Aberrações - Anamorphoses.
25. Penetrabilidade diversa dos corpos á acção luminosa - Refracção e suas leis - Refracção nas laminas de faces parallelas - Refracção nas laminas de faces convergentes: Prisma-Angulo de desvio minimo - Indice de refracção- Angulo limite.
26. Refracção desigual das differentes luzes coloridas - Dispersão da luz branca - Espectro solar - Cores dos corpos - Cores complementares - Idéas fundamentaes sobre a espectroscopia - Penetrabilidade diversa sobre a acção luminosa dos differentes vapores e dos gazes incandescentes - Espectros invertidos.
27. Refracção nos meios transparentes limitados por faces curvas - Differentes especies de lentes - Construcção das imagens nas lentes convergentes e divergentes - Caso geral e discussão dos casos particulares.
28. Processos de amplificação, reversão das imagens das lentes e dos espelhos - Microscopios simples e compostos - Luneta astronomica - Luneta terrestre ou oculo de alcance - Luneta de Gallilêo uni ou binocular - Telescopios.
29. Processos de projecção das imagens - Microscopios photo-electrico e solar - Lanterna magica - Camara clara e camara escura.
30. Processos de fixação das imagens - Photographia.
31. Penetrabilidade luminosa especial dos crystaes, das estructuras crystallinas e regulares - Phenomeno da refracção dupla e de polarização - Casos particulares - Linhas astericas - Halos, anthelios e parhelios.
32. Acustica - Producção do phenomeno acustico; suas condições essenciaes - Velocidade do som nos solidos, liquid gazes.
33. Propagação do som nos meios limitados e illimitados - Incidentes da propagaçãodo som - Reflexão sonora - Echos e resonancias - Refracção sonora.
34. Qualidades do som - Intensidade; causas que a fazem variar.
35. Altura do som - Apparelhos utilizados para verifical-a - Comprimento da onda - Theoria physica da musica.
36. Timbre do som - Harmonicos - Resoadores; analyse e synthese do som.
37. Instrumentos musicaes - Leis das vibrações transversaes e longitudinaes das cordas; sua verificação experimental - Vibrações da columna aerea nos tubos sonoros - Vibrações das placas e membranas.
38. Electrologia - Influencias mecanicas, physicas e chimicas na producção do phenomeno electrico - Influencia da estructura sobre a conductibilidade electrica - Reacções simultaneas e contrarias de estructuras differentes á mesma força electrisante. - Conductores e isoladores.
39. Estatica electrica - Tensão superficial da eletricidade - Experiencias de Coulomb - Noção do potencial e suas consequencias - Perda da electricidade. - Medida da electricidade - Electroscopos e electrometros.
40. Manifestação da electricidade por influencia mecanica e pela proximidade dos corpos electrisados - Inducção electrica - Electrophoro - Machinas de Ramsden, de Holtz e outros typos de machinas - Effeitos da electricidade estatica.
41. Condensação electrica - Typos diversos de condensadores - Idéas geraes sobre a electricidade atmospherica - Para-raios - Observações de Palmieri.
42. Manifestação da electricidade por influencia thermica - Pyroelectricidade de algumas substancias crystallizadas - Thermoelectricidade dos pares metallicos - Pilhas thermoelectricas.
43. Manifestação da electricidade por influencia chimica - Theorias de Galvani e de Volta - Pilha de Volta - Pilhas de Daniell, Bunsen, Grove, Callaud, Grenet, Leclanché e outros - Reacções electrolyticas - Correntes secundarias: dispolarização das pilhas - Accumuladores.
44. Dynamica electrica - Medida da intensidade das correntes - Resistencia dos circuitos - Formula de Ohm - Problemas de distribuição.
45. Leis de Ampére - Acção reciproca de dous fios conductores electrisados - Influencia de sua direcção - Conductores em helice - Orientação das correntes - Solenoides.
46. Theoria dos imans - Acção dos fios conductores sobre os imans - Experiencia de CErsted - Galvanometro - Electro-imans - Imans naturaes e artificiaes - Processos de imantação.
47. Acção da Terra sobre os imans - Conjecturas de Ampére, experiencias de Arago - Bussolas de declinação e de inclinação - Acção dos imans sobre as correntes - Leis de Lenz.
48. Carretel de Ruhmkorff - Machinas magneto e dynamo electricas - Effeitos da electricidade dynamica - Lampadas electricas.
49. Noções geraes sobre telegraphia e telephonia - Apparelhos accessorios.
CHIMICA
1. Posição encyclopedica da chimica - Da combinação; caracteres que a distinguem da mistura e da dissolução - Circumstancias que influem sobre o phenomeno chimico. Concepção fundamental do dualismo como base logica da chimica.
2. Corpos simples e corpos compostos - Notação e nomenclatura da chimica. Affinidade.
3. Leis da combinação chimica - Hypothese atomica. Concepção do supposto peso atomico e molecular - Estabelecimento de fórmulas.
4. Consequencias da hypothese atomica - Theorias sobre os radicaes e sobre a atomicidade - Theorias sobre a constituição immediata e elementar dos corpos: interpretações diversas da noção dos typos moleculares.
5. Estudo geral dos acidos: sua preparação geral e propriedades - Estudo geral das bases: sua preparação e propriedades.
6. Estudo geral dos saes: sua preparação geral e propriedades - Influencia do calor, da agua, da luz, da electricidade e de outros compostos chimicos sobre os saes - Principios de thermo-chimica - Typos de reacção chimica.
7. Crystallização dos saes; systemas crystallinos - Noções succintas sobre os systemas crystallinos e sobre as adaptações crystallographicas - Leis de Mitscherlich.
8. Ensaios de classificação dos corpos elementares e compostos - Estudo synthetico da terra e dos elementos dos antigos: terra, agua, ar e fogo - Estudo descriptivo dos elementos na ordem decrescente das densidades e do calor de fusão e crescente de sua importancia biologica - Estudo dos compostos segundo o grau crescente de sua complexidade molecular desde os binarios ou dualisados até os bidualisados, que resultam da combinação de dous outros binarios, distinguindo em primeiro logar os mais estaveis ou de combinação directa e delles derivando os que resultam da decomposição dos primeiros.
9. Estudo chimico analytico e descriptivo da platina e do ouro.
10. Estudo chimico analytico e descriptivo do mercurio e do chumbo.
11. Estudo chimico analytico e descriptivo da prata, do bismutho e do cobre.
12. Estudo chimico analytico e descriptivo do ferro, manganez, nickel e cobalto.
13. Estudo chimico analytico e descriptivo do zinco, antimonio e tellurio.
14. Estudo chimico analytico e descriptivo do arsenico, iodo, selenio e baryo.
15. Estudo chimico analytico e descriptivo do carbono.
16. Estudo chimico analytico e descriptivo do silicio, boro e bromo.
17. Estudo chimico do aluminio, estroncio, enxofre e phosphoro.
18. Estudo chimico do magnesio, calcio, sodio, potassio e lithio.
19. Estudo chimico do chloro e do fluor.
20. Estudo chimico do oxygenio.
21. Estudo chimico do azoto.
22. Estudo chimico do hydrogenio.
23. Estudo geral do meio fluido - a atmosphera e a hydrosphera - estudo chimico da agua e do ar.
24. Estudo dos compostos binarios ou simplesmente dualisados - Caracteres geraes das ligas metallicas e dos oxydos.
25. Estudo geral dos sulfêtos - Do acido sulfydrico e suas propriedades.
26. Estudo geral dos chlorêtos, brométos e iodêtos - Preparações e propriedades geraes dos acidos chlorhydrico, bromhydrico e iodhydrico.
27. Estudo geral dos compostos duplamente binarios ou bidualisados - Caracteres geraes dos sulfatos e chromatos; preparação e propriedades dos anhydridos, acidos e saes que delle se derivam.
28. Estudo geral dos phosphatos e arseniatos - Propriedades e preparação dos acidos, anhydridos e outros saes que delle se derivam.
29. Estado geral dos chloratos e azotatos - Preparação e propriedades geraes dos acidos, anhydridos e saes que delles se derivam.
30. Estudo geral dos carbonatos e silicatos - Preparação dos anhydridos e outros saes que delle se derivam.
31. Estudo geral dos saes hydratados, dos hydratos ou bases e dos saes ammoniacaes.
32. Definição da chimica organica - Composição dos corpos organicos - Series organicas - Classificação - Analyse e synthese organica.
33. Estudo geral dos hydro-carbonetos da serie graxa saturados e não saturados.
34. Estudo geral dos hydrocarbonetos da serie aromatica.
35. Estudo geral do alcool - Do glyol - Da glycerina e outros corpos do typo alcool.
36. Estudo geral do ether - Etheres simples e compostos - Etheres propriamente ditos.
37. Estudo geral dos compostos organo metallicos - Estudo geral dos compostos cyanicos.
38. Estudo geral dos aldehydos e acetonas - Glycoses - Sacharoses e Amyloses.
39. Estudo geral dos acidos e saes organicos que delles derivam.
40. Estudo geral do phenol e seus derivados.
41. Estudo geral dos alcalis organicos - Aminas e alcaloides - Amidas de differentes cathegorias.
42. Estudo geral das materias albuminoides ou proteicas.
43. Da materia organica em geral; sua complexidade e mobilidade elementar - Reacções perturbadoras - Noções succintas sobre os productos organicos de integração e desintegração funccional dos tecidos livres.
HISTORIA NATURAL
BOTANICA
Objecto, importancia e divisão da botanica.
Histologia: Organisação, fórmas e funcções da cellula; vaso, fibra, secreções cellulares. Genese e reproducção das cellulas. Tecidos.
Organisação geral da planta. Classificação dos orgãos e funcções. Noção da flor, fructo, semente e embryão. Divisão do reino vegetal.
Orgãos de nutrição:
Raiz: Fórmas e organisação das raizes e systemas radicaes.
Raizes normaes e adventicias. Estructura. Estudo comparativo nos tres grandes ramos.
Caule: Fórmas, dimensões, resistencia e vitalidade. Nó, merithalo. Espique, colmo. Plantas voluveis, trepadeiras e seus orgãos de prehensão. Porte das plantas. Gommos. Ramificação dos vegetaes. Rhyzoma, tuberculo, bulbo. Estructura. Epiderme e seus derivados; cortex; liber; lenho; medulla. Estudo comparativo nos tres grandes ramos. Anomalias.
Folha: Organisação, fórmas, nervação e estructura nos grandes ramos. Estipulas. Phyllotaxia.
Funcções de nutrição:
Noção da vida. Condições intrinsecas e extrinsecas. Receita e despeza. Alimento e radiação. Funcção do vegetal na natureza.
Composição chimica das plantas. Alimento.
Absorpção. Circulação. Transpiração.
Funcção chlorophylliana. Transubstanciação.
Nutrição. Digestão. Assimilação. Crescimento.
Respiração. Sensibilidade.
Orgãos de reproducção:
Flor: Organisação geral da flor. Bracteas. Inflorescencias.
Do periantho. Do androceo. Do gyneceo. Do ovulo. Typos de organisação floral: diagrammas.
Pericarpo. Semente. Orgãos de reproducção dos cryptogamos.
Funcção de reproducção:
Reproducção asexual. Mergulhia. Garfo. Enxertia. Conjugação. Fecundação. Germinação.
Anatomia comparada:
Organogenia. Typos morphologicos e seus derivados. Influencia dos agentes physicos do solo e do clima sobre os orgãos e funcções das plantas.
Taxonomia:
Methodo natural. Classificação de A. L. de Jussieu com os aperfeiçoamentos recentes.
Phytographia:
Noções sobre os Cogumelos, Algas, Lichens, Musgos, Cryptogamos vasculares. Liliaceas, Palmaceas, Graminaceas, Orchidaceas, Euphorbiaceas, Urticaceas, Myrtaceas, Leguminosas, Malvaceas, Bignoneaceas, Apocynaceas, Solanaceas, Rubiaceas, Synanthereas.
ZOOLOGIA
Objecto da zoologia; sua importancia, analogias e differenças entre o animal e a planta. Divisão da zoologia.
Histologia. Estudo da cellula animal. Tecidos. Mecanismo organico do animal. Noção sobre orgãos, systema e apparelho. Classificação dos orgãos e funcções. Divisão do reino animal.
Orgãos e funcções da vida organica:
Apparelho digestivo na serie animal. Alimentos. Digestão.
Absorpção. Lympha. Systema lymphatico.
Sangue. Apparelho e funcção da circulação. Assimilação.
Disassimilação. Apparelhos respiratorios.
Respiração.
Apparelho e funcção urinaria.
Apparelho e funcção de transpiração.
Orgãos e funcção de relação:
Locomoção. Musculos e sua funcção. Systema osseo. Locomoção na serie animal.
Systema nervoso. Sentidos e seus orgãos.
Sensação: percepção; instincto; intelligencia.
Reproducção na serie animal.
Taxonomia. Classificação de Milne Edwards.
Zoographia: Caracteres geraes das classes e das ordens em que se subdivide a dos mamiferos, de accordo com o plano de classificação indicado.
Origem das especies organicas. Theoria da evolução.
GEOLOGIA
Noções de geologia, comprehendendo: o estudo da origem, propriedades e composição da Terra; a cooperação dos tres reinos naturaes na formação da crosta terrestre; os phenomenos principaes da dynamica terrestre.
Rochas: sua composição e origens. Terrenos.
Vulcões: formação, erupções e distribuição. Geysers.
Aguas thermaes. Terremotos. Movimentos seculares da crosta terrestre. Formação das montanhas.
Acção da agua, da atmosphera, e dos seres vivos, como factores geologicos.
Idades e periodos da historia da Terra; principaes factos que os caracterizam.
MINERALOGIA
Objecto da mineralogia; sua importancia. Noção do crystal como individuo mineral; suas relações com o meio. Divisão da mineralogia.
Morphologia: Estructura e genese do crystal. Nucleo e fórmas de adaptação. Elementos do crystal. Principios de Romé de l-Isle e de
Beudant.Goniometro de applicação. Nomenclatura das fórmas crystallinas. Systema; serie. Methodo dos truncamentos. Lei de symetria. Lei de racionalidade.
Systemas crystallinos; fórmas primitivas e derivadas; combinações. Fórmas e estructuras irregulares.
Reacções da estructura. Propriedades physicas.
Peso especifico. Clivagem. Dureza. Elasticidade acustica. Conductibilidade. Dilatabilidade. Fusibilidade. Côr. Brilho. Phosphorescencia e fluorescencia. Refracção simples. Polarização. Dupla refracção a um e a dous eixos. Reacções magnetica e electrica.
Reacções das substancias. Propriedades chimicas.
Composição dos mineraes; suas relações com a fórma. Processo de analyse pyrognostica e por via humida.
Taxonomia: Classificação de Delafosse.
Minerographia: Noções, acompanhadas de estudo pratico, sobre as especies mais importantes em cada classe, com referencia, sempre que for possivel, ás jazidas do Brazil e comprehendendo: os carvões, o ouro, prata, mercurio, chumbo, cobre, ferro, manganez, nickel, zinco, arsenico, antimonio e seus principaes minerios; quartzo, calcito, gipsito, pedras preciosas, turmalina, feldspatho, malacachetas, argillas, piridoto, talco, pyroxenos e amphiboleos.
ELEMENTOS DE PHYSICA E CHIMICA
PHYSICA
Primeiras definições - Propriedades geraes da materia, propriedades essenciaes - Extensão, impenetrabilidade - Compressibilidade, elasticidade - Divisibilidade, porosidade e permeabilidade - Mobilidade, inercia.
Movimento uniforme e uniformemente variado - Composição e decomposição das forças concurrentes e parallelas - Noção sobre o trabalho das forças. Força centrifuga.
Machinas - Alavanca. Plano inclinado.
Gravidade - Vertical, Centro de gravidade. Estados de equilibrio dos corpos - Leis da queda dos corpos - Balança - Pendulo e suas leis.
Hydrostatica - Principio de Pascal, prensa hydraulica. Pressões verticaes e lateraes. Equilibrio de um ou mais liquidos em um só vaso ou em vasos communicantes - Principio de Archimedes e suas applicações.
Noção geral sobre o peso especifico e sua determinação. Alcoometro centesimal de Gay Lussac.
Gazes, seu peso e expansibilidade. Pressão atmospherica, barometros - Principio de Archimedes, applicado aos gazes, aerostatos.
Lei de Mariotte - Manometros - Machina pneumatica e de compressão, bombas.
Acustica - O som, sua producção por vibrações; sua transmissão por ondulações; sua velocidade, reflexão, echos.
Qualidades dos sons em geral: intensidade; contagem das vibrações. Phonographo.
Optica - Propagação rectilinea da luz, sombra e penumbra - Noção geral sobre a intensidade e a velocidade da luz.
Reflexão e suas leis - Estudo experimental dos espelhos planos e esphericos.
Noção geral da refracção. Estudo experimental do prisma e das lentes esphericas. Microscopia e telescopio.
Composição da luz. Noção geral da photographia.
Calor - Dilatação dos solidos, liquidos e gazes - Thermometros e conversão das respectivas escalas.
Mudanças de estado - Fusões e solidificações. Dissolução- Evaporação e ebullição - Tensão dos vapores, idéa geral sobre a machina a vapor.
Estado hygrometrico e noção geral de hygrometria - Calor especifico e noção geral de calorimetria.
Conductibilidade e irradiação calorifica.
Magnetismo - Imans; acção terrestre; pólos, attracções e repulsões. Methodo dos toques - Inclinação e declinação.
Electricidade - Desenvolvimento por attrito. Electricidade positiva e negativa; attracções e repulsões - Conductibilidade - Distribuição da electricidade sobre os corpos, poder das pontas. - Influencia electrica; electrophoro, machinas e electroscopio - Pararaio - Condensação electrica.
Pilha de Volta, suas modificações. Pilhas de Daniell, Bunsen Grent, Leclanché e Marie-Davy - Diversos modos de associação dos elementos das pilhas.
Effeitos calorificos e luminosos das correntes; electricidade por arco e por incandescencia.
Effeitos chimicos da electrolyse da agua e dos saes; noção de galvanoplastia.
Effeitos magneticos das correntes, galvanometro, Electro-iman, telegrapho. - Inducção electrica, telephonio, machina de Ruhmkorff e geradores dynamo-electricos.
CHIMICA
Materia e corpo - Corpos simples e compostos - Mistura e Combinação - Leis que regem as combinações - Nomenclatura; metaes e metalloides; acidos, bases e saes - Notações chimicas, formulas, reacções em geral - Idéa geral sobre a hypothese atomica, os pesos atomicos e moleculares e a atomicidade.
Hydrogenio - Oxygenio, ozona - Agua, aguas potaveis.
Chloro, bromo e iodo; acido chlorhydrico.
Enxofre, - acido sulphydrico, acido sulfuroso e acido sulfurico.
Azoto, ar atmospherico - Ammonea; protoxydo, bi-oxydo e per-oxydo de azoto - Acido azotico, agua regia.
Phosphoro e suas variedades allotropicas. Combinações do phosphoro com o hydrogenio e com o oxygenio.
Arsenico e antimonio - Acido arsenioso e arsenico.
Carbono e suas variedades. - Oxydo de Carbono e gaz Carbonico - Sulfureto de Carbono.
Silicio e Silica.
Potassio e sodio, e seus hydratos carbonatos, chlorureto de sodio, azotato de potassio.
Calcio, cal e carbonato de caIcio. Magnesio, oxydo, e carbonato de magnesio. Manganez, bioxydo de manganez, manganato e permanganato de potassio.
Ferro, aluminio, zinco, nickel, e seus principaes compostos.
Cobre e mercurio, e seus principaes compostos.
Chumbo, estanho, bismutho, e seus principaes compostos.
Prata, ouro, platina, e seus principaes compostos.
Natureza dos compostos chamados organicos.
Noção geral sobre os hydro-carburetos.
Noção geral sobre os alcooes. Alcool ordinario. Glycerina.
Noção geral sobre os etheres. Ether commum; chloroformio.
Noção geral sobre os acidos organicos.
Acido acetico, oxalico, tartarico e citrico.
Noção geral sobre as bases organicas.
Glycose e saccharose.
ELEMENTOS DE HISTORIA NATURAL
Objecto da Historia Natural. Os tres reinos da natureza e as sciencias respectivas. Dualismo dos seres naturaes; caracteres differenciaes. A terra como entidade cosmica - a geologia. Relações entre esses estudos e as sciencias physicas.
ZOOLOGIA.
Noção geral do organismo, de meio e de funcção.
Noção sobre elemento anatomico, orgão, systema e apparelho; funcções organicas e de relação.
Idéa succinta sobre alimento, digestão, absorpção, circulação, assimilação, respiração, urinação, transpiração e reproducção.
Noção geral sobre sensibilidade, sentidos, instincto, intelligencia, motilidade e locomoção.
Apreciação geral das fórmas animaes. Typos taxonomicos.
Estudo da composição geral do homem.
Caracteres geraes das classes de vertebrados.
Caracteres geraes dos typos de invertebrados.
BOTANICA
Relações entre vegetal e animal. Noção de biologia.
Composição geral da planta; cellulose; chlorophylla.
Noção sobre o alimento dos vegetaes. Mecanismo geral da nutrição: absorpção, circulação, transpiração, elaboração, funcção chlorophylliana, assimilação; respiração. Reproducção; sensibilidade; movimentos.
Typos do organisação das plantas.
Vegetaes vasculares: Noção geral sobre raiz, haste, folha e suas funcções.
Phanerogamos: Noção da flôr, do fructo e da semente.
Caracteres geraes dos cryptogamos vasculares e das plantas cellulares: musgos, algas e cogumelos.
MINERALOGIA
Importancia da substancia e da fórma para a especificação dos mineraes. Noção do crystal. Relações entre as fórmas crystallinas de um mesmo mineral. Discriminação dos systemas crystallinos. Noção da estructura crystallina e das fórmas e estructuras irregulares.
Estudo succinto das propriedades organolepticas. Noção pratica dos mineraes mais communs.
GEOLOGIA
Noção sobre a fórma e grandeza da Terra.
Idéas geraes sobre a origem e formação da Terra e sua constituição actual. Factores geologicos.
Noção de vulcanismo. Noção sobre rochas, terrenos e periodos geologicos.
ORGANISAÇÃO DE PONTOS
Art. 25. Para as provas escriptas e para as oraes nos exames de linguas será sorteado cada dia um livro dentre os indicados no art. 23. Sorteadas em seguida a centena e a vintena, serão recolhidos 20 pontos correspondentes ás paginas.
Art. 26. Para as provas escriptas e oraes de sciencias serão, antes de começarem os exames, formulados, sobre os programmas do art. 24, 50 pontos, dos quaes será para cada turma sorteada uma dezena, e desta na prova oral sorteado successivamente o ponto para cada examinando.
CHAMADA PARA OS EXAMES
Art. 27. A chamada deve obedecer á ordem numerada dos inscriptos nas relações parciaes discriminadas pelos cursos, sendo chamados os candidatos de cada curso em dias alternados.
Art. 28. Serão chamados diariamente, para os exames de linguas, 8 examinandos e 4 supplementares; para os de sciencias, 6 examinandos e 3 supplementares.
Art. 29. Haverá 2ª e ultima chamada para os que faltarem á prova escripta ou oral, si o requererem com justificação cabal da falta.
PROCESSO DOS EXAMES
Art. 30. Os exames começarão as horas designadas nos editaes. Dez minutos depois da hora marcada, si não estiver presente qualquer dos membros effectivos da commissão, funccionará um dos substitutos e na falta destes será o trabalho adiado.
Prova escripta
Art. 31. Constituida a turma, o primeiro candidato tirará um ponto da urna para a prova escripta, que será feita a portas fechadas, em papel rubricado pelos membros da commissão, sendo em absoluto vedada a presença de pessoas estranhas ao acto dentro ou nas immediações da sala em que ella se realizar.
Será de 1 hora o tempo destinado á prova escripta de linguas e de 1 1/2 hora para as das outras materias.
Art. 32. A prova escripta de portuguez constará de um trabalho de redacção, fornecidos os elementos por um dos membros da commissão, e de analyse lexioIogica e logica de um trecho do ponto sorteado de um dos livros indicados no art. 23.
Art. 33. A prova escripta de francez, inglez, allemão e latim constará da traducção do trecho sorteado, sem auxilio de diccionario. Será de 20 linhas no minimo o trecho escolhido para as linguas vivas e de 15 o escolhido para o latim.
Art. 34. A prova escripta de arithmetica, algebra, geometria e trigonometria comprehenderá a resolução do seis problemas ou questões sobre o ponto sorteado.
Art. 35. As provas escriptas das demais disciplinas constarão de uma dissertação sobre o ponto sorteado e de respostas concisas a quatro perguntas feitas com clareza sobre o mesmo assumpto.
Art. 36. Os examinadores se obrigarão a assistir, como o presidente, ao sorteio para a prova escripta, e a inspeccionar collectiva, e ininterrompidamente o respectivo desempenho.
Art. 37. As provas escriptas serão julgadas, antes da prova oral, lançando cada examinador por escripto a sua nota á margem da prova: optima, boa, soffrivel, má, ou deficiente.
Art. 38. Não será admittido á prova oral o examinando cuja prova escripta for julgada má por maioria de notas.
Prova oral
Art. 39. Terminada a prova escripta de cada turma e em seguida a esta, terá lugar a prova oral.
Art. 40. As provas de portuguez e latim constarão de leitura expressiva de um trecho de 15 linhas no minimo sorteado de prosador ou poeta, resumo do seu conteudo a livro fechado, explicação de termos e analyse.
Art. 41. As provas oraes de francez, inglez e allemão comprehenderão leitura, traducção sem diccionario, e analyse, de um trecho de 15 linhas no minimo, sorteado de um dos livros indicados no art. 23, e de versão, na pedra, de um trecho de 10 linhas no minimo, sorteado do livro «Autores contemporaneos».
Art. 42. As provas oraes das demais disciplinas constarão de arguição sobre a materia do ponto sorteado.
Art. 43. A. prova oral durará 10 minutos para cada examinador, podendo o presidente tambem arguir em seguida, quando julgar necessario.
Art. 44. Para o examinando que tiver nota de deficiente na prova escripta o tempo de arguição será mais longo, afim de ser o candidato arguido em varios pontos da disciplina, além do ponto sorteado.
Art. 45. Do mesmo modo se procederá com o candidato que, tendo obtido pelo menos maioria de notas boas na prova escripta, não tiver satisfeito as arguições no ponto sorteado, a uizo de qualquer dos membros da commissão.
Art. 46. Cada candidato terá para reflectir sobre o ponto o tempo que durar a prova do seu antecessor, cabendo ao primeiro candidato 20 minutos.
Art. 47. Nessa prova os membros da commissão terão escrupuloso cuidado de animar e amparar o examinando, de modo que lhe evitem as perturbações proprias do acto, afim de poderem julgar com firmeza do que sabe o estudante.
Art. 48. Durante a prova oral, que será pubIica, os examinandos sentar-se-hão defronte dos examinadores e a conveniente distancia dos assistentes.
Prova pratica
Art. 49. Para os candidatos aos cursos de sciencias medicas e cirurgicas e da Escola Polythenica haverá, em seguida á prova oral e sobre o mesmo ponto, prova pratica dos exames de Physica e Chimica e de Historia Natural.
Art. 50. As provas oraes e praticas dessas disciplinas se effectuarão nos gabinetes e laboratorios dos institutos de ensino officiaes do logar ou na falta destes, nos dos institutos equiparados.
Paragrapho unico. No caso de não existirem no logar institutos secundarios equiparados, os exames dessas disciplinas serão prestados perante os estabelecimentos de ensino superior em que pretenderem matricular-se os candidatos.
Art. 51. A prova pratica durará 15 minutos.
Julgamento
Art. 52. A- prova oral de cada turma seguir-se-ha o julgamento em sala reservada. Na acta que se lavrar e que será assignada por todos os membros da mesa se declarará si o estudante examinado foi reprovado, approvado simplesmente, approvado plenamente ou approvado com distincção.
Art. 53. Será approvado simplesmente aquelle que, tendo a nota de deficiente na prova escripta, alcançar duas notas, pelo menos, boas em prova oral, ou aquelle que, tendo maioria de notas favoraveis na escripta, obtiver tambem maioria de notas favoraveis na oral.
Art. 54. Será approvado plenamente aquelle que obtiver notas boas em ambas as provas sem uma nota má.
Art. 55. Será approvado com distincção aquelle que obtiver maioria de notas optimas, sendo boas as restantes.
Art. 56. Será reprovado aquelle que não lograr coIlocação em qualquer das hypotheses anteriores.
Art. 57. A acta do julgamento será em acto continuo entregue, com as provas escriptas e as tabellas de pontos do dia, ao director do Externato do Gymnasio e aos commissarios fiscaes.
CERTIDÕES DE EXAMES
Art. 58. As certidões de exame conforme o modelo annexo serão passadas, mediante o sello federal de 300 réis, pelo director do Externato do Gymnasio Nacional e pelos commissarios fiscaes, sendo a assignatura reconhecida por tabellião.
Art. 59. Excepção feita dos exames de mathematica, que não valem para a matricula nas Escolas de Minas e Polytechnica, serão validas para a matricula em qualquer dos cursos indifferentemente as certidões dos demais exames, cujos programmas, conforme a indicação do art. 22, tiverem igual extensão.
Art. 60. As certidões mencionarão o curso a que se destinarem os estudantes.
DISPOSIÇÕES GERAES
Art. 61. A falta de comparecimento de qualquer dos membros da mesa durante tres dias seguidos, ou a falta de cumprimento das presentes disposições regulamentares, por parte de um dos examinadores ou dos presidentes das commissões, importará a sua destituição.
Art. 62. O examinando, que se retirar da prova escripta ou da prova oral antes de terminada, qualquer que seja o motivo que alIegue, perderá o direito ao exame.
Art. 63. E' vedado aos examinandos trazerem comsigo quaesquer livros, cadernos ou apontamentos e terem communicação entre si ou com as pessoas presentes, durante os trabalhos das provas; e, si precisarem sahir da salas dos exames, deverão obter licença do presidente da commissão, o qual, no caso de terem elles de voltar, os fará acompanhar e vigiar por pessoa de sua confiança.
Art. 64. Os candidatos, que forem encontrados com livros, apontamentos ou quaesquer notas particulares, serão excluidos do exame e considerados como reprovados. Na mesma disposição incorrerão os que não se portarem com o devido respeito e attenção.
Art. 65. A pessoa em nome de quem e com cujo conhecimento alguma outra tiver feito exame perderá este e todos os mais que houver prestado e ficará privada, pelo tempo de dous annos, de matricular-se ou fazer exame em qualquer estabelecimento de instrucção federal ou equiparado. Na mesma pena incorrerá o individuo que prestar exame por outro.
Art. 66. Si algum candidato, depois de examinado e approvado, proceder irregularmente dentro da sala dos exames, no edificio em que se effectuar este, ou em suas immediações, ou si faltar ao respeito aos funccionarios encarregados da direcção e trabalhos dos exames, ou por qualquer fórma se portar menos dignamente, verificado e apreciado o facto pelo commissario do Governo, será por ordem deste demorada, pelo tempo que julgar conveniente, até o prazo de seis mezes, a entrega da certidão da approvação, e, caso esta já tenha sido entregue, o mesmo commissario officiará aos directores dos diversos cursos superiores, declarando a nullidade della até a expiração do prazo fixado como pena ao candidato. Desta decisão haverá recurso para o Ministro do Interior.
Art. 67. Ao presidente da commissão examinadora compete providenciar, afim de que se mantenha o respeito devido ao acto; poderá mandar sahir da sala os que perturbarem o socego necessario ao bom andamento e á gravidade dos trabalhos, e, ouvido o commissario e com approvação deste, suspender o acto e transferir os exames para outro dia, caso não obtenha com suas advertencias e precauções o devido silencio.
Capital Federal, 23 de novembro de 1901. - Sabino Barroso Junior.
MODELO DE CERTIDÃO DE EXAMES DE PREPARATORIOS
NOME DO ESTABELECIMENTO
SÉDE
Eu, presidente da commissão examinadora de............................ certifico que........................... natural de......................... com....................... annos de idade, candidato ao curso de............... prestou no dia de................................exame da referida materia e foi approvado..................................................
Em...................... de ............................................ de ...............
(Assignatura).........................., presidente da commissão examinadora de.........
Assignatura............................, fiscal do governo.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1901, Página 5551 (Publicação Original)