Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 919, de 24 de Outubro de 1890

EMENTA: Concede autorização á Compagnie des Chemins de Fer Sud-Ouest Brésiliens para funccionar.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 3074 Vol. Fasc.X (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO - Funcionamento - Território Nacional - Empresa Estrangeira - Autorização.