Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.369, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1987
EMENTA: Altera o Decreto-Lei n° 2.032, de 09 de junho de 1983, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1987, Página 18877 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 8/1/1988, Página 94 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 20 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PRODUTOR RURAL - Região Nordeste - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Implantação - Infraestrutura - Abastecimento de água - Irrigação - Enfrentamento - Seca - Segurança hídrica - Ressarcimento - Investimento - Tesouro Nacional - Alteração