Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.091, DE 12 DE MARÇO DE 1970
EMENTA: Altera a legislação relativa ao Imposto Único sobre lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1970, Página 1937 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 28/4/1970, Página 798 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 20 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 1785 de 13 de Maio de 1980 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º.
- Decreto-Lei nº 1681 de 7 de Maio de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1388 de 16 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 73594 de 8 de Fevereiro de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 73595 de 8 de Fevereiro de 1974 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 1308 de 1º de Fevereiro de 1974 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 72705 de 28 de Agosto de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º.
- Decreto-Lei nº 1264 de 1º de Março de 1973 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1254 de 29 de Dezembro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1204 de 18 de Janeiro de 1972 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto-Lei nº 1147 de 13 de Janeiro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto Legislativo nº 24 de 1970 (Poder Legislativo) - (Aprovação).
Indexação
IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTÍVEL - Alteração - Legislação