Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 921, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969
EMENTA: Altera a Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1969, Página 8553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 120 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1969, Página 8664 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUMA - Conselho Diretor - Alteração - Legislação - Criação