Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 118, DE 31 DE JANEIRO DE 1967

EMENTA: Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 5.165, de 21 de outubro de1966.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1967, Página 1307 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 113 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSPORTE FERROVIÁRIO
FERROVIA - Melhoramento
DNEF - Competência
RECURSOS FINANCEIROS - Requisitos - Utilização
FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO FERROVIÁRIO
FUNDO DE RENOVAÇÃO PATRIMONIAL