Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PRIMAVERA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Porto Ferreira, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/4/2005, Página 14165 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 26/4/2005, Página 10070 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Porto Ferreira (SP)