Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Portal da Câmara dos Deputados

  • Acessível em Libras
  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto

Navegação Global

Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Glossário > Letra - B

Letra - B

Letra - B

 

Balanço

Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio, do orçamento e finanças de entidade pública ou privada. VER também Setor público; Setor privado.

Balanço patrimonial

Demonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação estática do patrimônio da entidade em termos de ativo, passivo e patrimônio líquido.

Bancada parlamentar

Agrupamento organizado dos parlamentares de uma mesma representação partidária. Informalmente, costuma-se chamar de bancada o grupo de parlamentares de uma determinada região ou Estado (bancada mineira, bancada nordestina, etc.), ou que representem determinados interesses (bancada ruralista, bancada evangélica, etc.). VER também Partido político. RICD, Art. 27.

Base de cálculo

Valor sobre o qual é aplicada a alíquota para se determinar o 'quantum' do imposto a pagar.

Base eleitoral

Região onde o candidato obtém parte dos votos necessários para sua eleição.

Bicameral

Diz-se do Poder Legislativo composto por duas câmaras ou casas legislativas, como no caso do Congresso Nacional, integrado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Bitributação

Ocorrência de dois tributos sobre a mesma base de cálculo.

Bloco parlamentar

Aliança das representações parlamentares de dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa Legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. VER também Bancada parlamentar; Liderança partidária. RICD, Art. 26.

Bloqueio orçamentário

VER Contingenciamento.

Boletim administrativo da Câmara dos Deputados

Publicação oficial que contém todos os atos e fatos relacionados com a administração geral da Câmara dos Deputados.

Breves Comunicações

Pequenos discursos realizados na primeira fase das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados, também chamados de discursos de Pequeno Expediente.

Informações de Apoio

Mapa do Portal