Vídeo do(a) Dep. Edmar Arruda de (23/04/2017 a 23/04/2018)
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Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa
I - Audiência Pública Tema: Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados. Convidados: - Álvaro Fakredin, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI - Req. 7/18 (confirmado); - Wesley Rodrigo Couto Lira, Diretor de Normas e Sist...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6621, de 2016, do Senado Federal, que "dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências" - Reunião Deliberativa
I - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h da véspera do dia da reunião); e II - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa
I - Audiência Pública Tema: Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados. Convidados: - Guilherme France, representante da Transparência Internacional - Req. 7/18 (confirmado); - Sinuê Aliram, Especialista Sênior em Licitações do Banco Mundial...
Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados - Reunião Deliberativa
I - Audiência Pública Tema: Debate sobre o PL 1292/1995 e apensados. Convidados: - Ricardo Gomes, Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE - Reqs. 3/18 e 7/18 (confirmado); - José Eugenio...
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6814, de 2017, do Senado Federal, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e revoga a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011" - Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa
PLENÁRIO - Sessão Não Deliberativa Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada
PLENÁRIO - Sessão Deliberativa
Comissão de Finanças e Tributação - Audiência Pública
Convidados: MARCIO SCHIFFLER FONTES - Juiz de Direito (confirmado); PAULA MASCARENHAS - Prefeita de Pelotas Representando a Frente Nacional de Prefeitos; (confirmada) KAZUO WATANABE - Jurista; DR. PAULO HENRIQUE LUCON - Doutor e Mestre em...