Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto.

Proposição Autor/Ementa Relator Previsão de Encerramento
PLN 1/2017 CN Do(a) Presidente da República - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. Dep. Marcus Pestana 05/07/2017
PLN 5/2017 CN Do(a) Presidente da República - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Meio Ambiente e de Transferências a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, crédito especial no valor de R$ 54.316.267,00, para os fins que especifica. --- 09/07/2017
RPL 1 CMO => PLN 1/2017 CN - Relatório Preliminar, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação. --- 28/06/2017