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Proposições sobre a Mulher em Tramitação

Resultados de 1 a 10 de 514 encontrados

  • PL 11169/2018

    Ementa: Cria o Dossiê Mulher Brasileira e dá outras providências.

    11/12/2018

  • PL 11168/2018

    Ementa: Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.

    11/12/2018

  • PL 11014/2018

    Ementa: Dispõe sobre o tratamento e acompanhamento de mulheres acima de quarenta e cinco anos de idade portadoras de artrite e artrose crônica.

    21/11/2018

  • PL 10991/2018

    Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a licença-maternidade e o salário-maternidade da mãe de criança que enfrenta condições de saúde peculiares como doenças crônicas ou algum tipo de limitação e deficiência.

    20/11/2018

  • PL 10876/2018

    Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    16/10/2018

  • PL 10849/2018

    Ementa: Altera os artigos 391-A e 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a licença e o salário-maternidade.

    09/10/2018

  • PL 10822/2018

    Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a obrigatoriedade de conceder às trabalhadoras, entre o fim do horário normal e o início do período de cumprimento de horas extras, um descanso de, no mínimo, 15 (quinze) minutos, e de afastar as gestantes e as lactantes das atividades insalubres.

    04/09/2018

  • PL 10813/2018

    Ementa: Institui o Programa Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce.

    04/09/2018

  • PL 10812/2018

    Ementa: Dispõe sobre a prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida, para mulheres vítimas de violência doméstica.

    04/09/2018

  • PL 10759/2018

    Ementa: Altera o Art. 3° da Lei nº 7.102/83, que trata da Segurança para estabelecimentos financeiros, empresas de vigilância e transporte de valor.

    17/08/2018