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Biografia Deputado Michel Temer


MICHEL TEMER - PMDB/SP

Deputado Michel TemerMichel Miguel Elias Temer Lulia
Nascimento: 23/9/1940
Naturalidade: Tietê, SP
Profissões: Advogado e Professor
Filiação: Miguel Elias Temer Lulia e March Barbar Lulia
Escolaridade: Superior


Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB. Dt. Posse: 16/03/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB. Dt. Posse: 05/01/1993; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo, de 6 de janeiro de 1993 a 5 de abril de 1994. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, no cargo de Presidente da Mesa, na Legislatura 2007-2011, para participar de Missão Diplomática ou Cultural, de 10 a 19 de julho de 2009, sem convocação de Suplente; para ausentar-se do Brasil, de 18 a 22 de maio de 2010, de 15 a 20 de junho de 2010, e 10 a 13 de novembro de 2010, sem convocação de Suplente.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1987-1991, em 16 de março de 1987. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, de 5 a 6 de janeiro de 1993, reassumiu em 6 de abril de 1994, sendo efetivado em 19 de abril de 1994.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, para assumir o mandato de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, em 30 de dezembro de 2010.

Filiações Partidárias:

PMDB, 1981-.

Atividades Partidárias:

Líder do PMDB, 0/02/1995-05/02/1997; Líder do Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, 1996-1997; Presidente Nacional do PMDB, 09/2001-03/2004, 03/2004-03/2007, 03/2007-03/2009.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª: 
MESA DIRETORA: Presidente, 1997-1998, 1999-2000, 2009-2010. 
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 2002, 2003, 2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-02/2/2009; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente, 1994, 1995, 1996; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1994; Direitos Humanos: Suplente; Finanças e Tributação: Presidente, 2001, Titular e Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 1996, 1997; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular, 1995, 1996. 
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma do Judiciário: Titular; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Presidente, 1/2006, e Titular, 12/2005-; PEC 511/06, Edição de Medidas Provisórias, 05/03/2008-. 

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE 
Comissão de Redação: Titular, 1988, 1989; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987, 1988; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Titular, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987. 

CONGRESSO NACIONAL 
Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Titular; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular.

Mandatos Externos:

Presidente da República, N/D, Partido: N/D, Período: 1998 a 1998, Interino Presidente da República, N/D, Partido: N/D, Período: 1999 a 1999, Interino

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor Técnico-Científico da Fundação para o Livro Escolar do Estado de São Paulo - hoje FTDE; Procurador do Estado; Procurador-Geral do Estado de São Paulo, 1983-1984 e 1992; Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1984-1986 e 1992-1993; Secretário dos Negócios de Segurança Pública do Estado de São Paulo, 1993-1994; Professor de Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, PUC-São Paulo, SP; Diretor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, PUC-São Paulo, SP; Professor e Diretor, Faculdade de Direito de Itu, SP; Diretor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro, Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional.

Condecorações:

Prêmios: Destaque 1987, Categoria Parlamentar, CEBRAE-MIC e Revista CIPA - Segurança do Trabalho, São Paulo, SP, 1987. Medalhas: do Mérito Internacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, Associação Ibero-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho, São Paulo, SP, 1987; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Governo do Distrito Federal, 1997; Comemorativa do Sesquicentenário de Nascimento de Rui Barbosa, Ministério da Cultura, Fund. Casa Rui Barbosa, 1999; do Mérito Mauá, conferida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso por serviços prestados à Nação, 2002. Outras Condecorações: Advogado do Ano, com a distinção da Espada e Balança de Ouro, OAB, 1988; Legião de Honra da França, 1998; Colar do Mérito Seabra Fagundes, Tribunal de Contas de São Paulo, 1999. Ordens: do Mérito das Forças Armadas, Comendador, 1996; do Mérito Naval, Grande-Oficial, 1996; do Mérito Militar, Grande-Oficial, 1997; do Rio Branco, Grã-Cruz, 1997; do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, 1997; do Mérito Judiciário Militar, 1998; Nacional do Mérito Paraguai, Grã-Cruz, 1998; Honorífica Portuguesa, Grã-Cruz, Portugal, 1998; do Mérito Militar, 1999; do Mérito Brasília, Grão-Mestre, 1999; Danebrog, Grã-Cruz, Reino da Dinamarca, 1999; do Mérito Ministério Público Militar, Grão-Cruz, 1999. Títulos: Cidadão Honorário de Capivari, Cerquilho, Jundiaí, Praia Grande, Lupércio, Guareí, Barretos, Capela do Alto, Duartina, Lucianópolis, São José do Rio Preto, Araçatuba, Bariri, Brotas, Campinas, Guarulhos, Itararé, Lençóis Paulista, Palmares Paulista, Porto Feliz, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Santa Gertrudes e Tatuí, SP.
Estudos e Cursos Diversos:
Graduação na Faculdade de Direito, USP, São Paulo, 1959-1963; Mestrado e Doutorado, 1974, em Direito, PUC, São Paulo, SP.

Missões Oficiais:

Observador Parlamentar à L Sessão da AGNU, 1995. Viagem à Espanha, para participar da VIII Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Madri, 1997. Presidente da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998. Representante da Câmara dos Deputados: na IX Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Montevidéu, Uruguai, 1998; na I Reunião do Comitê de Acompanhamento da Conferência Parlamentar das Américas, San Juan, Porto Rico, 1998; na X Conferência de Presidentes de Parlamentos Democráticos Ibero-Americanos, Lisboa, Portugal, 1999; no Seminário Internacional sobre Diplomacia Parlamentar, Montevidéu, Uruguai, 1999; no II Encontro do Comitê Preparatório da Conferência de Presidentes de Parlamentos, Rabat, Marrocos, 1999; na Conferência de Presidentes de Parlamentos, Nova York, EUA, 2000; e na Conferência dos Presidentes de Parlamentos da União Européia, Roma, Itália, 2000.

Seminários e Congressos:

Palestrante, Anteprojeto de Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, Fac. de Direito da USP, 1990. Participante: O Congresso Nacional e o Plano Econômico, Instituto dos Advogados, 1990; Constituição e Direito Internacional, PUC, São Paulo, SP, 1990; A Nova Legislação Penal, Associação dos Advogados de São Paulo, 1990; Crimes Hediondos, Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado, SP, 1990; A Nova Legislação Penal e Projeto contra o Crime Organizado, Fac. de Direito, São José da Boa Vista, PR, 1990; Princípios Constitucionais da Ordem Econômica, Fac. de Direito da USP, São Paulo, 1991; Mandato de Injunção, Fac. de Direito de Itu, 1991; A Isonomia das Carreiras Jurídicas e a Revisão Constitucional, Belém, PA, 1991; Parlamentarismo x Presidencialismo, Associação dos Advogados de Campinas, SP, 1991; Inconstitucionalidade e Relacionamento entre Poderes, Associação dos Advogados de São Paulo, 1992; Código de Defesa do Consumidor, CREA, 1992; A Representação dos Estados na Câmara dos Deputados, Fac. de Direito da USP, São Paulo, 1993; Revisão Constitucional, ACESA, Gramado, RS, 1993; Seminário Direitos da Criança e do Adolescente, São Paulo, SP, 1991; Simpósio de Direito Constitucional As Funções Essenciais à Justiça, IAB, RJ, 1992; XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Debate OAB sobre Sistema Eleitoral e Partidário, 1993; Debate O Menor e o Adolescente, CUT, São Paulo, SP, 1993; Fórum Criminal Histórico do Habeas Corpus e sua Importância Constitucional, ACRIMESP, 1994; Reunião sobre a Qualidade dos Serviços Públicos e a Cidadania, IE, SP, 1994.
Obras Publicadas:
LULIA, Michel Miguel Elias Temer. Território Federal nas Constituições brasileiras. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975. 103 p. _____. Seus direitos na Constituinte, 1989. _____. Constituição e política. São Paulo: Malheiros, 1994. 135 p. _____. Elementos de Direito Constitucional. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 1998. 222 p. _____. Elementos de Direito Constitucional. 19ª ed. São Paulo: Malheiros. Publicou também inúmeros artigos em revistas e periódicos especializados.