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Venâncio Henriques de Rezende

Venâncio HENRIQUES DE REZENDE, padre (PE) - (3/6 a 2/8/1834)

Venâncio HENRIQUES DE REZENDE, padre, filho de Jose Henriques de Rezende e Maria de Nazareth da Graça, nasceu na cidade de Serinhaém, na Província de Pernambuco, no ano de 1784 e faleceu a 9 de fevereiro de 1866. 

Participou da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, de 1823 (posse a 17 de maio de 1823). A câmara apuradora de votos de Olinda (PE), a pretexto de uma reclamação que no ato de verificação de votos lhe fizeram os "eleitores e homens bons" que se achavam presentes, não expediu o diploma do representante eleito Venâncio Henriques de Rezende - revolucionário de 1817 -, fundamentando-se no § 2º do Capítulo 4º das Instruções de 19 de junho de 1822, visto como constava por duas cartas assinadas pelo mesmo deputado eleito e impressa nos periódicos "Marimbondo" e "Gazeta Pernambucana" que "(...) ele não era afeto à causa do Brasil, promovendo o sistema republicano". Contra tal exclusão reclamou o referido deputado, e sendo sua petição enviada à Comissão de Poderes, esta, em luminoso parecer subscrito pelos deputados Estevão Ribeiro de Rezende (MG), Manoel Jacinto Nogueira da Gama (RJ), e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (SP), opinou que se lhe desse assento na Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa, como efetivamente se deu.

Participou das seguintes legislaturas ordinárias: 1830-1833; 1834-1837 (posse a 3 de maio de 1834); 1838-1841 (posse a 3 de maio de 1838); 1842-1844 (posse a 1º de janeiro de 1843); 1849-1852 (posse a 1º de janeiro de 1850).

Foi Presbítero Secular, Cônego Honorário da Capella Imperial, Vigário da freguesia de Santo Antonio do Recife, condecorado com os seguintes títulos: Comendador da Ordem de Cristo e Oficial da Ordem do Cruzeiro.

Foi Presidente da Câmara dos Deputados de 3 de junho a 2 de agosto de 1834. Na primeira quinzena de julho de 1834 apresentou requerimento pedindo demissão por falta de condições física e moral. Foi rejeitado (in: Anais, 1834, t. 2, p. 74, 2ª col., ed. 1879). Apesar de o requerimento ter sido rejeitado, não presidiu às sessões seguintes até a eleição da nova Mesa. O Sr. vice-presidente, Antônio MARIA DE MOURA, BISPO ELEITO, presidiu os trabalhos de 14 de julho a 2 de agosto de 1834, quando se processou nova eleição. Foi eleito, novamente, presidente da Câmara dos Deputados para o período de 3 de agosto de 1841 a 25 de abril de 1842. Foi, também, vice-presidente da Câmara dos Deputados nos períodos de 5 de maio a 3 de junho de 1834; de 4 de maio a 2 de junho de 1839; de 3 de julho de 1839 a 3 de agosto de 1841; de 2 janeiro de 1843 a 2 de janeiro de 1845; de 2 de janeiro a 5 de maio de 1851.

  • Deixou escrito:

As seguintes obras: Proclamações republicanas publicadas em folha avulsa e em diferentes datas. Redigiu vários jornais, entre os quais: O Marinbondo, Recife, 1822-; Gazeta Pernambucana, Recife, 1822-1824.

  • Registros Complementares

CONSTITUINTE (1823)
Usou, também, o nome parlamentar REZENDE.
Tomou assento na depedência da remessa do diploma de Pernambuco.(Anais,1823,t.1,p.59,1ª.col.)
Prestou juramento e tomou assento em 17/05/1823.(Anais,1823,t.1,p.61)

2ª LEGISLATURA (1830-1833) - IMPÉRIO
Usou também o nome parlamentar REZENDE.
Apresentação de diploma em 25.04.1830.
(Anais, 1830, t.1, p.13, 1ª col.)
Confrontação das Atas em 26.04.1830.
(Anais, 1830, t.1, p.14, 2ª col.).
Parecer em 27.04.1830.
(Anais, 1830, t.1, p.24, 2ª] col.).
Juramento (Missa do Esp. Santo) em 01.05.1830.
(Anais, 1830, t.1, p.48, 2ª col.).

3ª LEGISLATURA
Não apresentou diploma por não encontrá-lo entre seus papéis, conforme registro no parecer da Comissão de Poderes. (Anais, 1834, t.1, p.41, 2ª col.)
Reconhecimento de diploma e parecer aprovado em 26/04/1834 (Anais, 1834, t.1, p.41, 2ª col.)
Presta juramento em 01/05/1834 MIssa do Espírito Santo (Anais, 1834, t.1, p.48, 1ª col.)
Toma assento em 03.05.1834 (Sessão Imperial de Abertura) (Anais, 1834, t.1, p.51, 1ª col.)
Em 15/10/1836 comunica seu afastamento por motivo de força maior (Anais, 1836, t.2, p.418, 2ª col.)

cd/br/cpsn/25/01/2006.