José ALDO REBELO Figueiredo - (AL)

 - (28.09.2005 a 01.02.2007)

José ALDO REBELO Figueiredo, filho de José Figueiredo Lima e Maria Cila Rebelo Figueiredo, nascido a 23 de fevereiro de 1956, no município de Viçosa (AL), é jornalista e redator e esteve matriculado no curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas de 1975 a 1978. Filiado ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de 1980 a 1985 e ao PCdoB (Partido Comunista do Brasil) a partir do ano de 1985, iniciou sua carreira política na cidade de São Paulo (SP) como vereador constituinte para a legislatura de 1989-1991.

Foi eleito para as seguintes legislaturas: Deputado Federal (PCdoB - SP) - 49ª / 1991-1995, tendo tomado posse no dia 1º de fevereiro de 1991; Deputado Federal (PCdoB - SP) - 50ª / 1995-1999, tendo tomado posse a 1º de fevereiro de 1995; Deputado Federal (PCdoB - SP) 51ª / 1999-2003, tendo tomado posse no dia 1º de fevereiro de 1999; Deputado Federal (PCdoB - SP) - 52ª / 2003-2007, tendo tomado posse no dia 1º de fevereiro de 2003; e Deputado Federal (PCdoB - SP) - 53ª / 2007-2011, tendo tomado posse a 1º de fevereiro de 2007.

Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados no dia 28 de setembro de 2005, em segundo turno, por 258 votos a 243. No seu discurso de posse, prometeu abrir mais espaço ao Colégio de Líderes e aos presidentes de Comissões. Permaneceu no cargo até o dia 1º de fevereiro de 2009.

 Solicitou licencia do mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do Governo, de 23 de janeiro de 2004 a 20 de julho de 2005.

Ao longo de sua vida parlamentar exerceu as seguintes atividades partidárias: membro da Direção Nacional do PC do B, 1977-; membro do Diretório Regional do PC do B, SP, 1977-; Líder do PC do B, 1989-1990, 1995-1996 e 1999-2000; Vice-Líder do PC do B, 1991-1992, 1994, 1996-1997 e 2000-2001; Primeiro-Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999; Vice-Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999-2001; Líder do Bloco PSB/PC do B, 1999; Vice-Presidente Nacional do PC do B, 2001; Líder do Governo, 2003-2004, além de ter participado das seguintes atividades sindicais, representativas de classe e associativas: Secretário-Geral, 1979, e Presidente, 1980, UNE; fundador e primeiro Coordenador Nacional, UJS.

Participou dos seguintes seminários, conferências e congressos:
Delegado: do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Congresso Extraordinário pela Liberdade de Imprensa, São Paulo, SP, 1978; no Congresso de Reconstrução da UNE, Salvador, BA, 1979. Painelista: Convenção dos Contabilistas do Estado do Rio de Janeiro, 1993; II Congresso Brasileiro de Vigilância de Medicamentos, São Paulo, SP, 1994. Coordenador: seminário A Agroindústria da Cana-de-Áçúcar e os Rumos do Programa Nacional do Álcool, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 1995; seminário Idioma e Soberania: Nossa Língua, Nossa Pátria, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2000; seminário Patrimônio Cultural e Identidade Nacional, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; seminário A Importância Social e Econômica da Mandioca para o Brasil, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2001; seminário Política de Defesa para o Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; seminário Política Externa do Brasil para o Século XXI, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002; seminário Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e a Democracia, Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 2002.

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se:
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (SP): Comissão de Administração Pública: Membro; CPI Irregularidades na Administração Jânio Quadros: Presidente; CPI Ossadas no Cemitério de Perus: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Controle das Atividades de Inteligência: Presidente; Comissão Mista Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional: Titular; Comissão Mista Mecanismos de Fomento à Atividade Audiovisual: Titular; Comissão Mista Normas para Licitação e Contratos da Administração Pública: Suplente; Comissão Mista Recursos para Companhia de Trens Urbanos: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, set. 2005-. COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Defesa Nacional: Suplente; Direitos Humanos: Titular; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Presidente, Titular e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular e Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: Análise do Pedido de Impeachment do Ex-Presidente Collor: Titular; Aplicação da Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; Comissão Especial Reforma Política: Suplente; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Suplente; Implementação ALCA: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Titular; Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Suplente; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Suplente; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Titular; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Suplente; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Suplente; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.401/03, Biossegurança: Relator e Titular; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Suplente; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular; Programa de Estabilização do Governo: Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Florestan Fernandes: Titular; Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular; Conflitos de Terra no Pontal do Paranapanema, SP: Suplente; Exploração e Comercialização Ilegal de Plantas e Material Genético na Amazônia: Suplente. CPI: Banespa: Suplente; CBF/Nike: Presidente e Titular. PARLATINO: Comissão de Assuntos Trabalhistas e Previdenciários: Presidente; Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa: Titular.

Dentre suas atividades sindicais, representativas de classe e associativas registra-se:
Secretário-geral, 1979, e Presidente, 1980, UNE; fundador e primeiro Coordenador Nacional, UJS.

Ao longo de sua vida pública recebeu as seguintes condecorações:
Comendas: Escritor Graciliano Ramos, CM, Maceió, AL, 1993. Medalhas: do Mérito Tamandaré, Brasília, DF, 1997; Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, TRT, Campinas, SP, 2001; da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, Brasília, DF, 2001; Comemorativa do Centenário de Gilberto Freyre, Fund. Gilberto Freyre, Recife, PE, 2002; da Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Comando da Aeronáutica, Brasília, DF, 2002; da Ordem do Mérito da Defesa, Grande-Oficial, Brasília, DF, 2002.

Tem as seguintes obras publicadas:
REBELO, Aldo. No olho do furacão: Luíza Erundina: a campanha e a vitória. São Paulo: Alfa-Ômega, 1989. 56 p. il. _____; LIMA SOBRINHO, Barbosa; SAES, Décio. Reeleição: escalada contra a democracia. São Paulo: Anita Garibaldi, 1997. 48 p. TORRES, Silvio. CBF Nike. São Paulo: Casa Amarela, 2001. 251 p.

Participou das seguintes missões oficiais:
Delegado da UNE: ao Congresso da UIE em Praga, Tchecoslováquia, 1980, e à IV Reunião de Consultas da Organização Continental Latino-Americana de Estudantes, em Havana, Cuba, 1980. Integrante da delegação brasileira em visita aos campos de refugiados palestinos na Síria e no Líbano, a convite da OLP, 1980. Convidado para a reunião de entidades árabes não-governamentais, Trípoli, Líbia, 1989. Membro das comissões parlamentares brasileiras em Lima, Peru, e Havana, Cuba, 1992. Chefe da delegação parlamentar brasileira, Amã e Bagdá, Iraque, 1993. Representante do Brasil na Reunião do PARLATINO, como Membro da Comissão de Economia, Finanças e Dívida Externa e da Comissão de Minas e Energia, Iquique, Chile, 1994. Representante da Bancada do PC do B no Congresso do Partido Comunista do Vietnã, 1996. Representante da Câmara dos Deputados: no Encontro de Parlamentares pela Soberania e Integração da América Latina e Caribe, Havana, Cuba, 1996; no Encontro sobre Dívida Externa e o Fim do Milênio, Caracas, Venezuela, 1997; na VII Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado, Ilha Margarita, Venezuela, 1997; na Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Dívida Externa do PARLATINO, Santiago, Chile, 1998; para participar de diligências que darão prosseguimento às investigações sobre a emissão de passaportes falsos de jogadores de futebol brasileiros e transferência de menores para o exterior, Paris, França, Zurique, Suíça, e Bruxelas, Bélgica, 2001; e para integrar o grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002. Representante do Congresso Nacional para integrar a delegação do Governo brasileiro na II Reunião da Cúpula das Américas, Santiago, Chile, 1998. IV Congresso Oficial do Partido Socialista da Sérvia, Belgrado, 2000.

Referências

Gabinete do Deputado Aldo Rebelo

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/fevereiro 2007.