Flávio Marcílio
FLÁVIO Portela MARCÍLIO - (PI) - (28.2.1973 a 2.2.1975) - (2.2.1980 a 26.2.1981) - (2.2.1983 a 28.2.1985)
Piauiense de Picos, filho de Francisco Carlos Marcílio e Celecina Portela Marcílio, nasceu em 12 de agosto de 1917, advogado e professor, elegeu-se em outubro de 1954 vice-governador do Ceará. Em 1958, com a renúncia do governador Paulo Sarasate, assumiu o governo do estado. Em 1962, elegeu-se Deputado Federal pelo Ceará, exercendo o mandato até junho do mesmo ano, quando foi nomeado presidente do Instituto de Aposentadorias e Pensões. Neste cargo permaneceu até a deposição do presidente da República, João Belchior Marques Goulart (RS), em 1964, quando retornou às suas atividades parlamentares. Com a extinção dos partidos e formação do sistema bipartidário, determinados pelo Ato Institucional nº 2, filiou-se ao partido da situação, a Arena (Aliança Renovadora Nacional), sendo reeleito Deputado Federal em 1966, 1970, 1974, 1978 e 1982. Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para os períodos de 28 de fevereiro de 1973 a 2 de fevereiro de 1975; 2 de fevereiro de 1979 a 26 de fevereiro de 1981; e de 2 de fevereiro de 1983 a 28 de fevereiro de 1985. Faleceu em 1992.
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1963-1967, CE, PTB. Dt. Posse: 24/04/1963; Deputado Federal, 1967-1971, CE, . Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, CE, . Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, CE, . Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, CE, . Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, CE, . Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal, 1987-1991, CE, . Dt. Posse: 23/05/1990.
Estão registradas as seguintes Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1965 para tratamento de saúde por 95 dias a partir de 21 de agosto; e por 120 dias a partir de 24 de novembro de 1964; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1979-1983 para tratamento de saúde, de 1º a 16 de março de 1979.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967, de 24 de abril a 6 de maio de 1963, na vaga do Deputado Adalil Barreto, sendo efetivado em 11 de abril de 1964; de 7 de maio a 28 de junho de 1963, na vaga do Deputado Raul Carneiro; Foi efetivado para o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1987-1991 em 23 de maio de 1990, na vaga do Deputado Luiz Marques.
Filiações Partidárias:
PTB; ARENA; PDS
Atividades Partidárias:
Vice-Lider do Governo, 1967-1969; Vice-Líder da ARENA, 1967-1968; Presidente Regional, PDS, CE, 1990.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: PL 23/66, que regula a liberdade de pensamento e de informação: Membro, 1967
Veto ao PL 13/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais: Membro, 1967
PL 15/68, que institui o Sistema de Sublegendas e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968
Veto ao PL 15/68, que institui o Sistema de Sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968
Veto ao PL 3283/65, que isenta de tributos a equipamentos importados para instalação ampliação e manutenção de estações e aparelhos de radioamadores: Membro, 1968
Veto aposto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil (bens adquiridos depois de ajuizada a ação de desquite): Membro, 1969
PLC 1/70, que altera dispositivos do DL 1603/69: Relator, 1970
Veto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil: Vice-Presidente, 1970
PL 7/70, que institui o Programa de Integração Social e dá outras providências: Membro, 1970.
Veto ao PL 13/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais: Membro, 1967
PL 15/68, que institui o Sistema de Sublegendas e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968
Veto ao PL 15/68, que institui o Sistema de Sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968
Veto ao PL 3283/65, que isenta de tributos a equipamentos importados para instalação ampliação e manutenção de estações e aparelhos de radioamadores: Membro, 1968
Veto aposto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil (bens adquiridos depois de ajuizada a ação de desquite): Membro, 1969
PLC 1/70, que altera dispositivos do DL 1603/69: Relator, 1970
Veto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil: Vice-Presidente, 1970
PL 7/70, que institui o Programa de Integração Social e dá outras providências: Membro, 1970.
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
MESA DIRETORA: Presidente, 1973-1974 (Anais, 1973, v.1, p.21)
1979-1980 (DCN, 03.02.1979, p.21)
1983-1984. COMISSÕES PERMANENTES:
1979-1980 (DCN, 03.02.1979, p.21)
1983-1984. COMISSÕES PERMANENTES:
Agricultura: Suplente, 1967-1970
Constituição e Justiça: Suplente, 1967-1968, 1968, 1971
Relações Exteriores: Presidente, 1970-1972,1975, 1977 e 1981, e Membro efetivo, 1967, 1971 e 1975
Segurança Nacional: Suplente, 1975. COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a fazer uma explanação sobre a Revolução Brasileira e a atual situação política do país: Relator, 1970
Destinada a programar, coordenar e propor o necessário às comemorações do sequicentenário da Independência do Brasil: Membro, 1971
Código Civil: Membro efetivo, 1975. CPI: Especulação no Mercado Financeiro: Membro, 1967. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Constituição e Justiça: Suplente, 1967-1968, 1968, 1971
Relações Exteriores: Presidente, 1970-1972,1975, 1977 e 1981, e Membro efetivo, 1967, 1971 e 1975
Segurança Nacional: Suplente, 1975. COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a fazer uma explanação sobre a Revolução Brasileira e a atual situação política do país: Relator, 1970
Destinada a programar, coordenar e propor o necessário às comemorações do sequicentenário da Independência do Brasil: Membro, 1971
Código Civil: Membro efetivo, 1975. CPI: Especulação no Mercado Financeiro: Membro, 1967. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Presidente, 1971, Vice-Presidente, 1970, e Membro, 1970.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Docente-livre de Direito Penal e Professor Catedrático, Univ. do Ceará; Professor de Direito Internacional Público, Univ. de Brasília; Professor de Direito Internacional Privado, Cento Universitário de Brasília; Ministro aposentado, Tribunal de Contas do Estado do Cerá; Juiz, Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, 1952-1954; Vice-Governador e Governador, Estado do Ceará, 1955-1959; Presidente do Ex-IAPTEC, 1963-1964.
Condecorações:
Grande Colar da Ordem do Congresso Nacional; Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco; Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Trabalho; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Naval;Grande Oficial do Mérito Naval; Grande Oficial do Mérito Aeronáutico; Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar; Grã-Cruz da oredem do Mérito Judiciário do trabalho;Grã-Cruz do Mérito de Brasília; Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga- Governo de SP; Medalha do Mérito Tamandaré; Medalha do Mérito Santos Dumont; Grande Medalha da Independência- Governo de MG; Medalha do Mérito de Mauá- Grau " Serviço Relevantes"; Grã-Cruz da Ordem do Tesouro Sagrado ( Japão) ; Grã-Cruz da Ordem Azteca ( México) ; Grã-Cruz Extraordinária da Ordem Nacional do Méritoda República do Paraguai; Grã- Cordão Especial da Ordem da Estrela Brilhante da República da China; Ordem do Mérito de Serviço Diplomático Medalha kwang Wha- 1 Classe, da República da Coréia; Doutor Honoris Causa da Hannyang University- Sedeíl; Ordem Generalíssimo Francisco Miranda- 1 Classe ( Venezuela ) ; Oredem Nacional do Mérito ( Espanha) ; Grã-Cruz da Ordem do Libertador San Martin ( Argentina) ; Grã-Cruz da Ordem do Sol do Peru; Grã-Cruz da Oredem Militar de Cristo (Portugal) ; Grande Oficial da Legião de Honra Francesa.
Estudos e Cursos Diversos:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais.
Missões Oficiais:
Observador Parlamentar junto à ONU, Nova Iorque, EUA, 1966-1967; Chefe das Delegações Brasileiras às 58, 59, 60 e 65 Conferências da União Interparlamentar, realizadas, respectivamentes, em Haia 1970, Paris 1971, Roma 1972 e Bonn 1978; e às 108, 109 e 122 Reuniões do Conselho Interparlamentar, da União Interparlamentar, realizadas em Caracas 1971, Iaundê ( Repúblicados Camarões-1972) e Lisboa 1978; Integrante, da comitiva do Presidente da República, General Emílio Garrastazu Médici, aos Estados Unidos, em 1971; Participante, da 62ª Conferência Interparlamentar, realizada em Londres, Inglaterra, 1975; Membro, Delegação de Parlamentares Brasileiros em visita ao Japão, 1977; Representante da Câmara dos Deputados, Solenidade Comemorativa do 70º aniversário da imigração japonesa para o Brasil, São Paulo, SP, 1978; Integrante da Delegação do Senhor Presidente da República em viajem a Caracas, Venezuela, 1979; Participante da "The Brazilian-Amercian Chamber of Commerce Inc", Nova Iorque, EUA, 1980; Viagem a convite do Governo da República Popular da China, 1981; Viajem oficial a Cancun, México, acompanhando o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, 1983; Membro, Delegação da Câmara dos Deputados à 76ª Conferência Interparlamentar, Buenos Aires, Argentina, 1986.
Obras Publicadas:
MARCÍLIO, Flávio Portela. Continentalidade americana. __________. Infanticío. __________. O ideal de Paz e a carta de São Francisco. __________. Desarmamento. __________. Mar-Territorial. __________. Nixon e a Comunidade América. __________. Homenagem Póstuma ao Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, ex-Presidente da República. __________. Sociedade e Juventude, em defesa da UNB. __________. O Drama do Noredeste. __________. Asilo e terrorismo. __________. Brasil Revolução e Democracia. __________. Política Externa Brasileira. __________. La Position Brésilienne. __________. Relatório ( Caracas, 13 a 20 de abril de 1971). __________. It's Life, It's Image.
Outras Informaçõoes:
Sua sobrinha, Moema Correia São Thiago, foi constituinte em 1987 e 1988 e Deputada Federal pelo Ceará entre 1987 e 1991.
Referências
NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003
Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.
cd/cpsn/agosto 2008.
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