EFRAIM  de Araújo MORAIS - (PB) - (17.12.2002 a 2.2.2003)

EFRAIM de Araújo MORAIS, filho de Inácio Bento de Morais e Joana de Araújo Morais, nascido a 4 de setembro de 1952, no município de Santa Luzia (PB), Engenheiro civil, iniciou sua carreira parlamentar como Deputado Estadual quando foi eleito para as legislaturas 1983-1987 e 1987- 1991. Foi eleito Deputado Federal para as legislaturas 1991-1995, 1995-1999, e 1999-2003. Esteve filiado ao PDS (Partido Democrático Social) de 1981 a 1985 e ao PFL (Partido da Frente Liberal) a partir de 1985. Permaneceu na Câmara dos Deputados até fevereiro de 2003, quando, eleito, assumiu o  cargo de Senador da República. Aclamado, por unanimidade, pelos Membros da Mesa Diretora (Art. 8º, § 2º, RICD) para exercer o cargo de PPresidente da Câmara dos Deputados  em virtude da renúncia do Deputado AÉCIO da Cunha NEVES (PSDB-MG), que havia sido eleito para o cargo de governador do Estado de Minas Gerais. Permaneceu no cargo no período de 17 de dezembro de 2002 até 2 de fevereiro de 2003.

Ao longo de sua vida parlamentar exerceu as seguintes atividades partidárias: Vice-Líder do Governo, PDS, 1983-1985; Vice-Líder do PFL, 1992-1993 e 1995-1997; Vice-Presidente do PFL, PB, 1994-1996; Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Coordenador da Bancada do PFL, PB, 1995-1996; Presidente Regional do PFL, PB, 1999.

Dentre suas atividades profissionais e cargos públicos destacam-se: professor de matemática, 1973-1976; engenheiro-chefe, Carteira de Habitação do IPEP, Campina Grande, PB, 1977-1979; diretor técnico, Suplan, João Pessoa, PB, 1979-1982.

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) AECPB: Mesa: Secretário-Geral. B) Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba: Comissão de Economia e Transportes: Presidente; Comissão de Redação de Leis: Presidente; Mesa: Primeiro-Secretário, e Segundo-Secretário. C) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Relator-Adjunto do Ministério do Bem-Estar Social, e Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Suplente; Comissão Mista MP nº 1.171, Medidas Complementares do Plano Real: Presidente; CPI Mista FGTS: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. D) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, 2002-2003, Primeiro-Vice-Presidente, 2001-2002, e Quarto-Secretário, 1999-2001. E) COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Finanças e Tributação: Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores: Titular, e Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Suplente; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular. F) COMISSÕES ESPECIAIS: Cassinos no Brasil: Titular, e Suplente; PEC nº 3/95, Serviços de Telecomunicações: Suplente; PEC nº 46/91, Modificação da Estrutura Policial: Suplente; PEC nº 61/90, Remuneração dos Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente; PEC nº 163/95, Fundo Social de Emergência: Suplente; PEC nº 198/95, Assegura o Mandato Parlamentar aos Vice: Titular; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Primeiro Vice-Presidente, e Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular. G) COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes em João Pessoa/PB: Titular; Solenidades de Transladação dos Restos Mortais do Ex-Presidente João Pessoa Cavalcante de Albuquerque: Titular. CPI: Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos de Serviços do Banco do Brasil: Suplente.

Recebeu as seguintes condecorações: Medalha Comemorativa do Aniversário de Instalação da Justiça do Trabalho, TST, 1991; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1992; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, 1996.

Em missões oficiais foi integrante da delegação brasileira: em visita à Índia e à Romênia, 1993; à XLIX Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1994; à XCV Conferência Interparlamentar, Istambul, Turquia, 1996; à XCVII Conferência Interparlamentar, Coréia do Sul, Seul, 1997; à XCIX Conferência Interparlamentar, Namíbia, África do Sul, 1998; como Observador, à LIII Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1998; à CI Conferência Interparlamentar, Bruxelas, Bélgica, 1999; à CII Conferência Interparlamentar, Berlim, Alemanha, 1999; como Observador, à LIV Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, EUA, 1999; à CIII Conferência Interparlamentar, Aman, Jordânia, 2000; à CIV Conferência Interparlamentar, Jacarta, Indonésia; à CV Conferência Interparlamentar, Havana, Cuba, 2001; e à CVII Conferência Interparlamentar, Marrakech, Marrocos, 2002. Missão à Espanha, para conhecimento da legislação de jogos, 1995. Representante da Câmara dos Deputados: na Delegação do Parlatino, República Popular da China, 1997. Integrante do Grupo Brasileiro da Associação Interparlamentar: a Otawa e Montreal, Canadá, 2000; e à XIV Assembléia Geral da OMT, em Seul, República da Coréia, e Osaka, Japão, 2001. Integrante da delegação de parlamentares brasileiros nos Encontros com Autoridades do Governo de Portugal da Área de Indústria e Comércio, Lisboa, Portugal, 2001.

Referências

Gabinete do Deputado Efraim de Moraes

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/outubro 2006.