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Câmara dos Deputados

Aécio Neves

AÉCIO NEVES da Cunha, filho de Aécio Ferreira da Cunha e Inês Maria Tolentino Neves, nascido a 10 de março de 1960, em Belo Horizonte, Economista, foi eleito para as legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003. Renunciou, em 17 de dezembro de 2002, ao mandato de Deputado Federal para assumir o processo de transição para o Governo do Estado de Minas Gerais, para o qual foi eleito. De família de políticos ilustres, filho do ex-deputado AÉCIO Ferreira da CUNHA, neto de Tristão da Cunha e do ex-presidente da República TANCREDO de Almeida NEVES, começou sua carreira política como assessor do avô.  Esteve filiado ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e atualmente pertence ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados e exerceu sua presidência no período de 14 de fevereiro de 2001 a 17 de dezembro de 2002, quando renunciou em virtude de eleição para Governador do Estado de Minas Gerais. 

Durante sua vida parlamentar exerceu as seguintes atividades partidárias: membro, Comissão Executiva Nacional do PSDB; Secretário Nacional do PSDB para o Centro-Oeste; Vice-Líder do PSDB, 1991-1992; Presidente Regional, PSDB, MG, 1996-1998; Líder do PSDB, 1997-2001; Líder do Bloco PSDB/PTB, 2000.

Dentre suas atividades profissionais e cargos públicos destacam-se: economista, BDMG; oficial de gabinete, CADE, Ministério da Justiça, Rio de Janeiro, RJ, 1977; Secretário de gabinete parlamentar, Câmara dos Deputados, 2/1/1980 a 16/3/1983 (*); secretário particular do governador Tancredo Neves, MG, 1983-1984 (*); Secretário Particular para Assuntos Especiais, Presidência da República, 1985; diretor de loterias, CEF, Brasília, DF, 1985-1986. Foi, também, presidente da Comissão do Ano Internacional da Juventude, Ministério da Educação e Cultura, 1985.

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Primeiro Vice-Presidente, 1987; Comissão de Sistematização: Suplente, 1987-1988; Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular, 1987. B) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1990; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular, 1991-1992; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente. C) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Terceiro-Secretário, 1993-1994; Presidente, 2001-2002. D)COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1989-1990 e 1993; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1989-1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1991-1992 e Suplente; Relações Exteriores: Titular, 1990 e 1992-1993 e Suplente, 1991-1993; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente. E) COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Suplente; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; PEC nº 39/89, Altera Arts. 14 e 82: Suplente, 1992; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular, 1992; PEC nº 84/91, Recursos para Irrigação da Ilha de Marajó: Suplente; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: Suplente; Reforma do Regimento Interno: Suplente. F) COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Deputado Eduardo Mascarenhas: Titular. G) CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Secretário.

Recebeu as seguintes condecorações:  Medalha Santos Dumont, Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, 1984; Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1986; Medalha Alferes Tiradentes, PM, MG, 1994; Ordem do Congresso Nacional, Grande-Oficial.

Em missões oficiais, foi representante do Brasil no Congresso Internacional da Juventude, como Presidente da Comissão do Ano Internacional da Juventude, Moscou, URSS, 1985. Representante do Ministério da Fazenda e da CEF no Congresso Internacional de Loterias, Casablanca, Marrocos, 1985. Integrante da delegação brasileira: acompanhando o Presidente eleito Tancredo Neves em viagem à Itália, França, Espanha, Portugal, EUA, Peru e Argentina, 1985; à XLIX AGNU, Nova Iorque, EUA, 1994; e à XCI Conferência Interparlamentar, Paris, França, 1994. Representante da Câmara dos Deputados: na Cúpula Mundial de Alimentação, Roma, Itália, 1996. Integrante da comitiva da Câmara dos Deputados em visita à Alemanha, 1998. Integrante da comitiva do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em viagem à Espanha por ocasião da Cúpula União Européia, América Latina e Caribe, e da Outorga de Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Salamanca e ao Estado do Vaticano, por ocasião da Cerimônia de Canonização de Madre Paulina, Madri, Espanha, e Roma, Itália, 2002.

(*) Essa informação retifica o período anteriormente mencionado, que era 1977-1981. As informações biográficas dos deputados não relacionadas à sua atuação parlamentar são de responsabilidade do gabinete parlamentar. A retificação do período em que Aécio Neves da Cunha atuou como secretário parlamentar foi motivada por um requerimento de acesso a informação, encaminhado à Câmara dos Deputados sobre esse dado da biografia do parlamentar. Ao verificar os assentamentos funcionais desse período, o Departamento de Pessoal constatou que as datas de admissão e de rescisão do contrato de trabalho são as que passam a integrar essa biografia.

Referências

Gabinete do Deputado Aécio Neves

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/setembro 2006 

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