Arquivamento e desarquivamento de proposições
A Secretaria Geral da Mesa (SGM) preparou respostas para as perguntas mais frequentes sobre o arquivamento e o desarquivamento de proposições na Câmara dos Deputados. O documento traz também a lista de propostas arquivadas.
Novas ferramentas tecnológicas facilitam os trabalhos legislativos
A Câmara lançou novidades que vão facilitar os trabalhos legislativos. O sistema de busca de legislação, proposições e projetos de lei ficou mais fácil e rápido. Outra inovação é a pauta eletrônica. Com ela o deputado tem todo o trabalho da comissão por meio de um terminal retrátil.
VídeoLei pode ter a identificação do autor da proposta que a originou
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/11, que determina a identificação do nome do autor da proposta legislativa no texto que for sancionado ou promulgado. Pela proposta, o nome do autor deverá ser grafado logo abaixo da epígrafe da nova norma.
Código florestal foi um dos destaques do 1º semestre
O Código Florestal e um novo regime de licitações para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas foram algumas das votações que mobilizaram os deputados no primeiro semestre de 2011. Em um início de legislatura marcado pelo trancamento frequente da pauta, a Câmara conseguiu analisar também outras matérias de relevância, como a política de reajuste do salário mínimo.
Deputados querem nova regra para licença de parlamentar
Diversos deputados que integram a Comissão Especial da Reforma Política defenderam mudanças nas regras que permitem aos eleitos para o Legislativo assumir cargos no Executivo. Para alguns parlamentares, as regras atuais deixam o suplente em situação “constrangedora”, conforme definiu o deputado Sandro Alex (PPS-PR).
PEC pretende impedir demora na análise de veto presidencial
A Câmara analisa proposta que estabelece o trancamento da pauta da Câmara e do Senado, caso a apreciação de veto do presidente da República a projeto de lei demore mais que 30 dias. A medida, que vale para os vetos realizados a partir de janeiro deste ano, está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 26/11.
Reforma política: internauta poderá participar de audiência
Na próxima quinta-feira (24) acontece a primeira audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política. A reunião vai ser transmitida pelo Portal da Câmara e os internautas poderão participar do debate enviando perguntas para os convidados.
Rose de Freitas fala sobre a atuação feminina no Legislativo
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Rádio Câmara entrevista a 1ª vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas. Primeira mulher titular na Mesa, Rose de Freitas avalia a participação feminina no Legislativo.
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